PL 2510: como o síndico deverá agir?
Com a aprovação pelo Senado Federal do Projeto de Lei 2510/2020 que versa sobre a obrigação do síndico de reportar casos de violência doméstica e familiar dentro dos condomínios, algumas dúvidas acabam surgindo, entre elas: quais os desafios que os síndicos enfrentarão para exercer essa obrigação? O Dr. Rodrigo Karpat concedeu entrevista ao programa Revista […]
Projeto de lei obriga síndico a denunciar violência doméstica
A aprovação pelo Senado Federal do Projeto de Lei 2.510/2020 que estabelece que tanto a gestão, como condôminos e moradores (locatários) de forma geral têm a obrigação de reportarem os casos de violência doméstica e familiar para as autoridades é um passo importante na luta contra a violência. Porém, caso esse Projeto vire lei, aquele […]
Síndicos e condôminos são obrigados a denunciar casos de agressão
Com a aprovação do Projeto de Lei 2.510/2020 pelo Senado Federal, que versa sobre a obrigação de síndicos e moradores informarem às autoridades caso ocorram casos de violência doméstica nos condomínios, muitas pessoas perceberam a importância da aprovação de leis como essa. Porém, mesmo antes desse Projeto, alguns estados, sabendo desse problema, como Rio Grande […]
