Usucapião familiar
Como todos sabem, o usucapião é a forma de aquisição da propriedade e de outros direitos reais pela posse qualificada somada ao lapso temporal exigidos em Lei. Acontece que existem inúmeras modalidades de usucapião sobre a propriedade imobiliária, cada qual com requisitos próprios, são elas: usucapião extraordinária, ordinária, especial rural, especial urbano, usucapião familiar, todas […]
Usucapião como forma de regularizar imóveis irregulares e a propriedade
Muitos já escutaram a expressão usucapião, mas a questão que fica é: você sabe como funciona esse importante instituto jurídico? O usucapião é a forma de aquisição da propriedade e de outros direitos reais pela posse qualificada somada ao lapso temporal exigidos em Lei[1]. A posse pode ser adquirida pelo próprio possuidor ou simplesmente de […]
Moro em uma casa invadida há 15 anos. Já posso me tornar a dona?
Dono da casa morreu, mas internauta quer saber se parentes do dono podem “pegar” a casa de volta ou se ela já tem direito à propriedade Resposta: Depende. Se entrou na casa com algum tipo de contrato como locação ou o proprietário emprestou de forma gratuita (comodato), então não vai ter direito a requerer a […]
