Com nova lei, casos de inadimplência em condomínios de SP mantém aumento
Em comparação com 2016, 2018 teve 216% mais processos judiciais por inadimplência protocolados Desde 2016 o número de casos de inadimplência em condomínios do estado de São Paulo vem ganhando um aumento substancial. O fenômeno pode ser explicado pelo novo Código de Processo Civil (CPC), protocolado em 2016, que agiliza os processos relacionados à cobrança de condôminos inadimplentes. Os […]
Desconto no valor do condomínio em atraso gera incentivo negativo
Prática pode estimular outros moradores a deixarem de pagar a taxa para tentarem negociar melhores condições No artigo 1.336 I, do Código Civil, e, também, no senso comum dos moradores que todos os condôminos têm o dever de pagar sua parte das despesas condominiais. No entanto, por se tratar de um elevado número de pessoas, […]
Prazo de prescrição para cobrança da taxa condominial
O Dr.Rodrigo Karpat, especialista em direito condominial e imobiliário, participou nessa segunda-feira (11/04), do quadro Conexão Jurídica do programa Meia Hora com o Dr.Condomínio da rádio OK FM. Neste programa foi discutido o fato de o Superior Tribunal de Justiça definir o prazo de prescrição para cobrança de taxa condominial. Entenda! Rádio Ok FM – Conexão Jurídica (Meia […]
