Aplicativos de hospedagem: quando o combinado sai caro
Nos últimos tempos, muito por conta das festas de final de ano e agora o Carnaval, surgiram diversos casos de usuários de aplicativos como Airbnb, Booking e similares a esses, que na hora de locar um imóvel descobriram que não era nada daquilo que havia sido anunciado na plataforma. Em alguns casos, inclusive, não só os […]
Um breve histórico da sindicância
Os condomínios como conhecemos hoje surgiram durante a primeira e segunda décadas do século XX. Principalmente após a 1ª Guerra Mundial. Dentro desse cenário, o Código Civil brasileiro de 1916 ainda ignorava completamente esse tipo de empreendimento, sem nada ser mencionado. Apenas em 1928, com o Decreto de nº 5.481/1928, os empreendimentos começaram a ser […]
Moradores precisam ter bom senso e respeitar os direitos e deveres
Durante essa pandemia, dado o fato de as pessoas estarem quase 100% do tempo em casa, onde pais fazem home office e crianças com aulas online e sem poder “descer” para brincar, os problemas nos condomínios cresceram, e quem tem que resolver essa questão e equalizar todos esses conflitos é o síndico que, durante esse […]
Vínculo de emprego entre síndico e condomínio
Somente nos casos em que a atividade de síndico é desvirtuada, a ponto de transformá-lo em um trabalhador subordinado, é possível o reconhecimento da relação de emprego com o condomínio. O entendimento foi aplicado pela 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ao negar pedido de vínculo feito por um homem que atuou como síndico […]
A regulamentação versus a profissionalização do síndico profissional
*Rodrigo Karpat O perfil do síndico vem mudando ao longo dos anos. Até pouco tempo o síndico era costumeiramente um morador que tinha disponibilidade de tempo por ser um profissional liberal ou por estar aposentado, o qual normalmente exercia o cargo de síndico de forma graciosa e algumas vezes em troca da isenção da cota […]
