Morador fumante pode ser notificado se incomodar vizinhos
Fumaça e cheiro forte, se frequentes, violam o direito de vizinhança no condomínio Além dos riscos à saúde, fumar pode gerar atritos na convivência em condomínios, principalmente se os apartamentos são próximos uns dos outros. Quando a fumaça do cigarro ou de outras substâncias passa a afetar a qualidade do ar da vizinhança, moradores e síndicos têm o respaldo […]
Gestão condominial pode racionar água ou energia elétrica?
Tema pode e deve ser debatido em assembleias de moradores. om o nível dos reservatórios de água abaixo do esperado para a época, algumas regiões do país já sofrem com períodos de racionamento de água. A primavera promete um período de chuvas irregulares com a possibilidade de não encher completamente os reservatórios. Só para se […]
Condomínios podem racionar água e energia elétrica?
Com a crise energética batendo cada vez mais à nossa porta, muitos condomínios estão com dúvida de como podem agir no intuito de economizar esses recursos. Frente a essa situação, muitas questões recaem sobre o poder dos síndicos. A pergunta que fica é: ele pode racionar a água e a energia do condomínio? O Dr. […]
Exigência de vacinação nos condomínios já é tema de debate
Discussão vem na esteira da decisão do Supremo que estabeleceu que a imunização obrigatória contra a covid-19 é constitucional A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade da vacinação obrigatória contra a covid-19, que já tem orientado condutas no mercado de trabalho e até respaldado a adoção de regras como a do “passaporte […]
Stalking nos condomínios
Este ano foi sancionada a chamada “lei do stalking” (Lei 14.132/21). O objetivo dessa lei é o de penalizar aquele que pratica ato reiterado de perseguição para com um indivíduo ou grupo. A lei não foi criada especificamente para os condomínios, porém, por analogia, está sendo utilizada em casos que se enquadram nessa questão já […]
Saiba como denunciar violência doméstica em seu prédio
Os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher aumentaram devido à pandemia, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Agressões do tipo também ocorrem contra crianças, idosos e pessoas com deficiência, geralmente vindos de alguém que convive com a vítima. Em condomínios, especialistas reforçam a importância da denúncia caso seja identificada uma situação […]
Fim da lei que permitia assembleia virtual em condomínios traz incerteza
Promulgada em 2020 para vigorar de 10 de junho a 30 de outubro, o fim da lei (14.010/20) que permitia a realização de assembleia virtual em condomínios no período da pandemia deixou um vácuo no setor. Isso porque nem a crise sanitária acabou, outra que, sem o devido respaldo legal, reuniões conduzidas após esse prazo […]
Pandemia e as mudanças de regras nos condomínios
Algumas regras dos condomínio foram alteradas nos últimos tempos. Isso ocorreu por conta da pandemia, fazendo com que a gestão tivesse que adaptar as leis a fim de preservar a segurança sanitária de todos que ali coabitam. Nesse sentido, regras dos elevadores, áreas comuns, obras etc. sofreram mudanças significativas. Em entrevista concedida ao programa Mulheres […]
Fábricas em zonas residenciais
Com a questão da pandemia perdurando, muitas pessoas estão buscando soluções para conseguir manter seus empregos ou empresas. Nesse sentido, algumas empresas estão mudando de endereço e indo para outros locais. O problema é que algumas estão indo para zonas residenciais e, por conta do afluxo de pessoas e principalmente o barulho, muitos moradores dessas […]
Acessibilidade nos condomínios
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou um condomínio a indenizar uma moradora por ausência de acessibilidade no elevador do prédio. De acordo com informações do processo, a autora se locomove por meio de cadeira de rodas e as condições do prédio a impedem de se deslocar de forma livre […]
