Orientações quanto a utilização das áreas comuns e outras situações com o retrocesso para fase vermelha do Plano São Paulo
A Coordenadoria Condominial da Comissão de Direito Imobiliário da OAB SP divulgou uma nota com orientações para os condomínios com o retrocesso do Plano São Paulo para a Fase Vermelha em todos os municípios do Estado de São Paulo. A nota é assinada pelo Dr. Rodrigo Karpat (Coordenador de Direito Condominial) e pelo Dr. Rubens Carmo Elias Filho (Presidente da Comissão de Direito […]
Condomínios x pandemia
Desde a chegada da pandemia no Brasil, alcançamos mais 100 dias de confinamento. Nesse período muita coisa mudou nas relações pessoais e claro que nos condomínios não seria diferente. No final das contas, como o confinamento alterou o dia a dia de funcionários nos condomínios? O Dr. Rodrigo Karpat participou do quadro Direito Imobiliário do programa […]
Tribunal de Justiça (SP): locação por curto período de tempo
Em decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu-se que a locação por curtos períodos de tempo, e que hoje são tão comuns nas plataformas de hospedagem como Booking e Airbnb, não altera o caráter residencial dos condomínios. Para falar sobre o assunto, concedemos entrevista ao programa Revista Justiça, na Rádio Justiça de Brasília/DF […]
