A legislação permite a expulsão de condômino antissocial?
A questão do condômino antissocial é um problema relativamente comum nos condomínios, não que em todo condomínio exista um que pode ser enquadrado assim, mas em alguns empreendimentos há condôminos que reiteradamente ultrapassam os limites do bom-senso e vão contra as regras e leis que fazem parte da democracia condominial. Nesse sentido, muitas vezes a gestão tenta resolver com advertências, […]
Airbnb é condenado a indenizar cliente
O Airbnb terá que indenizar uma consumidora por não apresentar, em seu site, informações claras acerca do imóvel que seria alugado. De acordo com ela, o espaço estava em péssimo estado de conservação. Já a empresa alega que não pode ser responsabilizada, uma vez que é do anfitrião o dever de prestar informações e imagens […]
Qual a responsabilidade dos APPs de hospedagem nas locações?
Os aplicativos de hospedagem como Airbnb e Booking ganharam espaço nos últimos anos e hoje são largamente utilizados, muito por conta de toda a facilidade que eles trazem, já que desde a busca por um imóvel até todo o trâmite do negócio é feito de forma online, facilitando as transações. Porém, se por um lado […]
Acessibilidade: vagas de garagem para PCDs e idosos
A questão da acessibilidade nos condomínios é cada vez mais importante e, quando falamos em termos das vagas de garagem, é imprescindível que a gestão fique atenta em relação a isso a fim de não só seguir aquilo que a lei diz, como, mesmo quando não obrigada, buscar promover a inclusão de pessoas que possam […]
Santa Catarina: uso das áreas comuns dos condomínios
Diante da publicação do Decreto Estadual n. 1.486/2021, que alterou o Decreto Estadual n. 1.371/2021, ratificando as medidas e restrições impostas pelo Decreto Estadual n. 1.351/2021, em conformidade com a Nota Técnica n. 32/2020 dirigidas aos condomínios, e ainda Nota Técnica SES/UVI n. 10/2020, alterada pela Portaria 821/2020 e com base no Informativo de Avaliação […]
Condomínios e a obrigação da vacinação
Com mais de um ano e meio desde a chegada da pandemia no país, hoje começamos a vislumbrar um retorno gradual à normalidade. Como no resto do mundo, isso só é possível por conta da vacinação em massa. Hoje, no Brasil, chegamos a quase ¼ da população totalmente vacinada, isso quer dizer, tendo tomado a […]
Saiba como denunciar violência doméstica em seu prédio
Os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher aumentaram devido à pandemia, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Agressões do tipo também ocorrem contra crianças, idosos e pessoas com deficiência, geralmente vindos de alguém que convive com a vítima. Em condomínios, especialistas reforçam a importância da denúncia caso seja identificada uma situação […]
Pandemia e as mudanças de regras nos condomínios
Algumas regras dos condomínio foram alteradas nos últimos tempos. Isso ocorreu por conta da pandemia, fazendo com que a gestão tivesse que adaptar as leis a fim de preservar a segurança sanitária de todos que ali coabitam. Nesse sentido, regras dos elevadores, áreas comuns, obras etc. sofreram mudanças significativas. Em entrevista concedida ao programa Mulheres […]
Férias e o barulho e a perturbação nos condomínios
Com a flexibilização do uso das áreas comuns e o fato de muitas crianças estarem de férias até o começo de fevereiro, uma série de questões acabam vindo à tona, sendo que uma das principais e que sempre é motivo de discórdia nos condomínios, é a questão do barulho. Isso ocorre, pois as brigas entre […]
Obras nos condomínios: brigas podem resultar em ações civis e criminais
Com mais pessoas em casa, é inevitável a percepção de pequenas coisas que não nos dávamos conta antes da pandemia, gerando conflitos e reclamações. E entre as principais questões que trazem incomodo para o dia a dia dos condomínios, estão as reformas nas unidades. O Dr. Alfredo Pasanisi, especialista em direito imobiliário e questões condominiais, […]
