Condomínios deverão denunciar maus-tratos de animais à polícia
O governador do Estado de São Paulo, João Dória (PSDB), promulgou o Projeto de Lei Nº 492/2020 de autoria do Deputado Estadual Bruno Ganem (Podemos) que versa sobre a obrigação de os condomínios denunciarem casos de maus-tratos de animais à polícia. A agora lei Nº 17.477, busca responsabilizar os síndicos e administradores, tanto de condomínios […]
Condomínio exige que moradora use carrinho para transportar cachorro
Elvis pesa 25 kg e não pode ir andando no trajeto entre o elevador e a rua. Saiba mais sobre seus direitos e deveres Elvis foi proibido de andar no trajeto entre o elevador e a rua Os animais domésticos fazem parte da família brasileira. Segundo dados do IBGE, a população canina já chega a […]
Proibição de animais em condomínio
Recentemente o Tribunal de Justiça do Distrito Federal decidiu que a proibição de animais em condomínio deve ser relativizada. O Dr. Rodrigo Karpat, especialista em direito condominial e imobiliário, deu entrevista ao programa Repercussão Geral da Rádio Justiça onde falou sobre o assunto e analisou a decisão do tribunal. Confira! Animais em Condomínio: proibição – […]
Saiba o que é permitido para criar animais em condomínios
Muitos moradores desconhecem a regra básica que o edifício não pode impedir de ter o mascote, exceto em casos específicos Dados da consultoria internacional Euromonitor apontam o Brasil como o quarto país com mais pets no mundo. São 132 milhões de animais de estimação. Somente entre cães e gatos a soma ultrapassa 64 milhões e […]
