Obras e reformas nos condomínios em tempos de pandemia
Essa é uma questão que gera muitas dúvidas normalmente e que acabou se intensificando por conta desse período de pandemia no qual estamos vivendo. Agora em março, completamos um ano desde o começo da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) no Brasil. Infelizmente, com a chegada da segunda onda, o Brasil se vê fortemente atingido, passando […]
Obras nos condomínios: brigas podem resultar em ações civis e criminais
Com mais pessoas em casa, é inevitável a percepção de pequenas coisas que não nos dávamos conta antes da pandemia, gerando conflitos e reclamações. E entre as principais questões que trazem incomodo para o dia a dia dos condomínios, estão as reformas nas unidades. O Dr. Alfredo Pasanisi, especialista em direito imobiliário e questões condominiais, […]
TJ-SP permite continuidade de obras em apartamento de casal de idosos
Em recente decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, foi dado provimento ao Agravo de Instrumento interposto por um casal de condôminos que necessitava realizar obras em seu apartamento. O recurso interposto atacava decisão de indeferimento ao pedido liminar proposto na inicial, que pretendia autorização para continuar a obra, vedada pelo Síndico. O […]
Dúvidas de Condomínio
A coluna Leis & Negócios dedica a cada semana um espaço de dúvidas e respostas de leitores destinadas a profissionais de diversas áreas do Direito. Para tanto, basta enviar a sua pergunta no emailmdiana@igcorp.com.br que vamos elencar a questão dentro do tópico correspondente e levar à equipe de advogados parceiros. Vale frisar que as dúvidas têm limites de […]
Quem paga a conta dos vazamentos em condomínios?
Uma das questões mais polêmicas em relação aos problemas hidráulicos é quem irá arcar com os custos: o condomínio ou o morador? O advogado especialista em direito condominial e imobiliário, Rodrigo Karpat, explica que a rede de água do condomínio está dividida em horizontal e vertical. Quando os vazamentos nas unidades forem oriundos de canos […]
Alteração de Fachada
Mesmo quando pequena, mudança deve ser aprovada por todos. Depois das férias, o Dr.Rodrigo Karpat, especialista em direito condominial e imobiliário, participou nessa segunda-feira (01/02), do quadro Conexão Jurídica do programa Meia Hora com o Dr.Condomínio da rádio OK FM onde falou sobre a permissão de todos os condôminos para mudar a fachada do prédio. Confira! Rádio […]
Regras e Reforma do Apê
Qualquer modificação na estrutura do imóvel deve seguir um roteiro de cuidados e regras específicas. O primeiro passo deve ser providenciar os documentos necessários para a realização da obra, como a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e o Registro de Responsabilidade Técnica (RRT). Ambos são preenchidos por um profissional de engenharia ou arquitetura, que listam […]
