Prorrogado decreto sobre acordos trabalhista
Decreto Nº 10.470, de 24 agosto de 2020. Foi publicado no dia 24 de agosto o decreto que prorroga os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho. O prazo máximo para celebrar acordo de redução proporcional da jornada de trabalho e de […]
Decreto N° 10.422 – Acordos de redução proporcional de jornada e salário e de suspensão temporária do contrato
Foi publicado no dia 13 de julho o decreto que prorroga os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho. O prazo máximo para celebrar acordo de redução proporcional da jornada de trabalho e de salário foi acrescido de trinta dias, de modo […]
Programa emergencial de suporte a empregos
Medida Provisória Nº 944, de 3 de abril de 2020 – Operações de créditos com a finalidade de pagamento da folha salarial de seus empregados Visando garantir a manutenção de empregos e giro da economia, foi editada a Medida Provisória nº 944 para conceder aos empresários, sociedades empresárias e sociedades cooperativas, excetuadas as sociedades de […]
Considerações: Medida Provisória 936 de 01ª de abril de 2020
Foi publicada no Diário Oficial a Medida Provisória 936 de 01ª de abril, que trata da redução de jornada e salário e da suspensão do contrato de trabalho. O Governo Federal define como um programa emergencial de manutenção do emprego e da renda do trabalhador que viabiliza a atividade econômica, diante da diminuição das atividades […]
