Medidas emergenciais no Estado de São Paulo: orientações para os condomínios
As novas medidas emergenciais do estado de São Paulo modificam as orientações anteriores no âmbito dos condomínios. Dessa forma, neste período de restrição emergencial, de 15 de março até o dia 30 de março, devem permanecer fechadas as áreas comuns de grande circulação e propensas a propagação do Covid-19. Isso inclui piscinas, salão de jogos, […]
Orientações quanto a utilização das áreas comuns e outras situações com o retrocesso para fase vermelha do Plano São Paulo
A Coordenadoria Condominial da Comissão de Direito Imobiliário da OAB SP divulgou uma nota com orientações para os condomínios com o retrocesso do Plano São Paulo para a Fase Vermelha em todos os municípios do Estado de São Paulo. A nota é assinada pelo Dr. Rodrigo Karpat (Coordenador de Direito Condominial) e pelo Dr. Rubens Carmo Elias Filho (Presidente da Comissão de Direito […]
A possibilidade ou não da manutenção do fechamento de áreas comuns nos condomínios
Com base no Decreto nº 64.881 de 23 de março de 2.020, Decreto nº 64.994/20 de 28 de maio de 2.020, Decreto nº 65.044 de 3 de julho de 2020 e Decreto nº 65.056, de 10 de julho de 2020 impera no Estado de São Paulo as medidas de quarentena até 30 de julho, bem […]
Vizinhos reclamam do barulho de crianças na quarentena
Conflitos condominiais crescem durante a pandemia com vizinhos incomodados com crianças que correm e brincam e bebês que choram Brincar faz barulho. Pois é. Quem já foi criança um dia sabe que “fazer de conta” exige mais que imaginação, exige ação. Às vezes, é necessário pular, correr, falar um pouco mais alto, gritar, lutar, rolar […]
Condomínios x pandemia
Desde a chegada da pandemia no Brasil, alcançamos mais 100 dias de confinamento. Nesse período muita coisa mudou nas relações pessoais e claro que nos condomínios não seria diferente. No final das contas, como o confinamento alterou o dia a dia de funcionários nos condomínios? O Dr. Rodrigo Karpat participou do quadro Direito Imobiliário do programa […]
Reabertura das áreas comuns: entenda como ficam as regras nos condomínios
Reabertura das áreas comuns: como ficam as regras nos condomínios com a flexibilização do isolamento social? Confira entrevista que o Dr. Rodrigo Karpat concedeu para a RecordNews onde comentou essa questão e apontou caminhos de como o síndico deverá fazer essa reabertura e flexibilização, tendo em vista a proteção da massa condominial.
Considerações sobre a aprovação do PL 1179
O Projeto de Lei que vinha chamando a atenção, o PL 1179/2020, de autoria do Senador Antonio Anastasia (PSD), foi finalmente aprovado na última quinta-feira (11). Porém, o Presidente Jair Bolsonaro vetou oito artigos do projeto de lei aprovado no Congresso que cria um regime jurídico emergencial durante a pandemia do novo Coronavírus. Em relação […]
Projeto de lei busca dar mais poderes ao síndico
Em entrevista para o Jornal Rede TV, o Dr. Rodrigo Karpat, especialista em direito imobiliário e questões condominiais, comentou essa questão, além de explicar sobre as ferramentas que o síndico tem a fim de impor regras com o intuito de proteger a massa condominial. Confira! Fonte: Rede TV
