Locação por temporada x aplicativos de hospedagem
Alugar um imóvel por curto período de tempo através de um aplicativo de hospedagem vem levantando muita polêmica em alguns condomínios. Isso ocorre pois esse formato ainda não tem regulamentação, o que traz alguns problemas para gestão e condôminos, sendo o principal, a segurança. O Dr. Rodrigo Karpat, especialista em direito imobiliário e questões condominiais, […]
A legalidade da locação por diária/hospedagem nos condomínios residenciais
Recentemente têm surgido no mercado sites especializados em locação de imóveis por diárias, o que vêm trazendo problemas aos condomínios estritamente residenciais. Se por um lado o condômino pode dispor de sua unidade conforme melhor lhe convier, que é um direito que lhe assiste por força do art. 1.335 do Código Civil e em função […]
Tribunal de Justiça (SP): locação por curto período de tempo
Em decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu-se que a locação por curtos períodos de tempo, e que hoje são tão comuns nas plataformas de hospedagem como Booking e Airbnb, não altera o caráter residencial dos condomínios. Para falar sobre o assunto, concedemos entrevista ao programa Revista Justiça, na Rádio Justiça de Brasília/DF […]
