Pandemia e as suspensões temporárias nos condomínios
Suspensão temporária de obras não emergenciais, locações, mudanças, recebimento de prestadores de serviço nas unidades privativas, sob o viés da responsabilidade civil do condomínio Diante dos questionamentos apresentados pelos síndicos em relação às medidas administrativas de suspensão temporária de obras não emergências, locações, recebimento de prestadores de serviços nas unidades para a realização de mudanças, […]
Condomínios preparam medidas para evitar disseminação do coronavírus
O controle de acesso ao salão de festas, piscina e academia é uma das medidas adotadas por condomínios para evitar a disseminação do novo coronavírus. Mas o que fazer se algum caso da doença for confirmado dentro do prédio? O primeiro passo é informar o síndico, que deverá preservar a identidade da pessoa infectada, como explica […]
Aviso discriminatório é motivo de processo contra condomínio
Além dos recados, atitudes contra funcionários também podem provocar problemas na Justiça No início deste mês, um prédio comercial da zona sul colocou um cartaz indicando que chineses deveriam usar o elevador de serviço, por causa das suspeitas de casos coronavírus que cresciam na época. Essa atitude pode ser considerada discriminação e levar o condomínio […]
Tudo o que você precisa saber sobre o síndico
Morador ou profissional, são muitas as funções que o cargo exige, além de conhecimento e dedicação de tempo Todo condomínio tem, obrigatoriamente, um síndico para administrar as demandas do empreendimento e também dos moradores. Se antes o mais comum era que um morador assumisse a função, hoje em dia a figura do síndico profissional cada vez mais […]
Vínculo de emprego entre síndico e condomínio
Somente nos casos em que a atividade de síndico é desvirtuada, a ponto de transformá-lo em um trabalhador subordinado, é possível o reconhecimento da relação de emprego com o condomínio. O entendimento foi aplicado pela 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ao negar pedido de vínculo feito por um homem que atuou como síndico […]
Responsabilidade: acidentes nos condomínios
Muitas situações podem causar acidentes ou mesmo desentendimentos entre condôminos. E no meio disso tudo está o síndico. Qual a responsabilidade dele em casos como esses? Para falar sobre esse assunto, o Dr. Marcelo Fonseca, sócio da Karpat Sociedade de Advogados e especialista em direito imobiliário e e questões condominiais, esteve no Jornal da Cultura […]
Expulsão de condômino antissocial
Briga, clima ruim, confusão: não há nada pior do que isso quando falamos em boa convivência nos condomínios. E um termo que está cada vez mais em voga é o do condômino antissocial, que nada mais é do que um morador que constantemente perturba o dia a dia do condomínio de diversas formas. A pergunta […]
A difícil relação entre aplicativos de hospedagem e os condomínios
Alugar imóvel via aplicativo virou algo muito comum não só no Brasil como no mundo inteiro. Porém, se por um lado é uma renda extra para quem aluga e mais uma opção para quem procura hospedagem, para quem mora no condomínio e não tem “nada com isso”, essa questão pode virar uma baita dor de […]
Procurações e o reconhecimento de firma
É importante lembrar que é válida cláusula convencional que limite o número de procurações por pessoa e até mesmo cláusulas que impeçam a outorga da procuração a determinadas pessoas, tais como síndicos e presidente da mesa. De toda forma, é certo que esta modalidade é válida, desde que observadas as regras inerentes à prática. Para […]
Morador não recebeu intimação, e agora?
A Justiça de Brasília condenou um porteiro e o condomínio por danos morais a um morador, pois o mesmo não recebeu intimação judicial. A intimação foi entregue na portaria do prédio mas não foi repassada ao morador. O Dr. Rodrigo Karpat, especialista em direito imobiliário, concedeu uma entrevista ao programa Revista Justiça da Rádio Justiça, […]
