Explosão em unidade condominial: de quem é a responsabilidade?
A explosão em um condomínio residencial em Campos do Jordão (SP) que deixou quatro feridos no último sábado (22), levanta uma série de questões ao falarmos da segurança condominial em casos como esse. A princípio, a Defesa Civil de São Paulo avalia que a explosão foi gerada por um vazamento de gás em uma das […]
Acessibilidade: vagas de garagem para PCDs e idosos
A questão da acessibilidade nos condomínios é cada vez mais importante e, quando falamos em termos das vagas de garagem, é imprescindível que a gestão fique atenta em relação a isso a fim de não só seguir aquilo que a lei diz, como, mesmo quando não obrigada, buscar promover a inclusão de pessoas que possam […]
Síndico que deixa dívida: o que fazer?
Parece algo difícil de acreditar mas casos de síndicos que renunciam ou terminam seu mandato e acabam deixando dívidas para o condomínio são bem comuns. Esse tipo de situação é fruto de administrações desastrosas ou, pior, de síndicos desonestos que fraudam o condomínio. Essas fraudes podem acontecer de diversas formas, desde contratos feitos com empresas […]
Carnaval e os condomínios
O Carnaval em si já acabou, mas como já virou tradição, também temos o pós-Carnaval e, nesse sentido, não só na quarta-feira de cinzas ainda temos alguns blocos pelas cidades, como no fim de semana a festa continuará e, claro, os condomínio precisam continuar com os cuidados necessários a fim de proteger o empreendimento. Em […]
Férias: atenção com as crianças
O começo do ano é o período no qual muitas pessoas estão de férias, principalmente as crianças e adolescentes e, com isso, surge uma série de questões como a da perturbação e os acidentes nas áreas comuns. Tendo isso em vista, é preciso que a gestão esteja atenta. Primeiramente, para entender o que se pode […]
Ano Novo: cuidados com a segurança nos condomínios
A chegada do final do ano é sinônimo de festas, e claro que os condomínios devem lidar com essa questão, tanto quando falamos em relação às festas que ocorrerão nas áreas comuns (salão de festas e churrasqueira), como aquelas que acontecerão nas unidades privativas. Isso porque mesmo sendo um momento de comemoração, é preciso estar […]
Final de ano: cuidados com a segurança e a perturbação
A chegada do final do ano é sinônimo de festas, e claro que os condomínios devem lidar com essa questão, tanto quando falamos em relação às festas que ocorrerão nas áreas comuns (salão de festas e churrasqueira), como aquelas que acontecerão nas unidades privativas. Isso porque mesmo sendo um momento de comemoração, é preciso estar […]
Pets em condomínio: saiba o que é permitido e proibido nas áreas comuns
STF determina que nenhum condomínio pode impedir moradores de ter animais desde que não ofereçam nenhum risco a outras pessoas Desde o ano de 2019, o STF (Supremo Tribunal Federal) determina que nenhum condomínio pode impedir os moradores de ter animais de estimação, desde que o pet não ofereça risco a outras pessoas. Especialistas no […]
Responsabilidade civil do síndico e as implicações no condomínio
A responsabilidade civil do síndico ocorre quando as atribuições do cargo não são cumpridas adequadamente, ocasionando prejuízos aos condôminos ou a terceiros. Nesse sentido, é preciso entender o que caracteriza essa questão e quais as situações em que o síndico precisa ficar atento a fim de cumprir com aquilo que se espera dele. O Dr. […]
Associações e a cobrança de taxas associativas
O Superior Tribunal Federal (STF) julgou no Recurso Extraordinário de número 695911 a questão da cobrança de taxas associativas em sede de repercussão geral (Tema 492), o que irá uniformizar o entendimento da corte sobre o tema. Sendo possível a cobrança dos proprietários de taxas de manutenção e conservação nos loteamentos de acesso controlado a […]
