Responsabilidade Civil e Criminal do Síndico (Palestra Quarta Nobre – CRECISP)
O Dr. Rodrigo Karpat, advogado especialista em direito condominial e imobiliário, participou ontem (dia 18/11/2015) da Quarta Nobre do CRECI-SP, onde ministrou a palestra Responsabilidade Civil e Criminal do Síndico. A palestra é voltada principalmente para síndicos, administradores, corretores de imóveis, advogados, etc. Confira!
Alteração na fachada interna do condomínio
A modificação das áreas internas do condomínio, como as portas de entrada, traz muita controvérsia. Desde a discussão se as portas das unidades compõem fachada interna ou não, até os direitos dos moradores sobre elas. De qualquer forma, é certo que elas compõem a harmonia da edificação, e estão presentes, em parte, na área […]
As tutelas de urgência no direito do consumidor
Por Víctor Oliveira Poma Em tempos de crise, os problemas aumentam, os contratos são descumpridos, as relações negociais estremecidas e, dessa maneira, inúmeras pessoas e empresários são lesados. No entanto, especialmente os consumidores, por figurarem como parte mais fraca na relação de consumo com as empresas, não raras vezes têm seus direitos desrespeitados pelos fornecedores […]
Assembleia de Condomínio (Jornal O Estado de Minas – part. Dr. Rodrigo Karpat)
Inquilino só pode participar se estiver de posse de procuração do proprietário do imóvel
Programa Meia Hora com o Dr. Condomínio (26.10.2015)
O Dr. Rodrigo Karpat participou mais uma vez do quadro Conexão Jurídica do programa Meia Hora com o Dr. Condomínio da rádio OK FM, onde falou sobre a decisão da justiça que obriga indenizar morador que não recebeu sua correspondência. Confira!
Garagens em condomínios e acessibilidade
Rodrigo Karpat* Garagem é motivo para uma série de conflitos em condomínios. Apesar de ter a garantia de segurança e comodidade, muitos condôminos transformam a vida em comunidade em uma grande dor-de-cabeça quando o assunto é a vaga para estacionar seu veículo. Entre os principais problemas estão: regras para acessibilidade, vagas compartilhadas, estacionamento em locais […]
As vantagens do Simples Nacional
As vantagens do Simples Nacional Jacqueline Margutti* As inscrições para o ingresso no regime tributário do Simples Nacional poderão ser realizadas até o dia 30 de dezembro de 2014 através do site da Receita Federal. No entanto, essa regra não poderá ser aplicada aos empresários que exercem as novas atividades introduzidas pela Lei Complementar nº […]
