A Lei de Zoneamento Urbano e as Zonas de Interesse Social -ZEIS
*Dra. Alessandra Dias A Nova Lei de Zoneamento Urbano, sancionada no último dia 23 de março pelo Prefeito Fernando Haddad, após muita discussão na Câmara dos Vereadores, com inúmeras audiências públicas para garantir a participação popular. A cidade de São Paulo já tem uma lei de zoneamento, mas houve necessidade de revisá-la para necessária […]
Direito de preferência em venda entre condôminos
O Dr.Rodrigo Karpat, especialista em direito condominial e imobiliário, participou nessa segunda-feira (18/04), do quadro Conexão Jurídica do programa Meia Hora com o Dr.Condomínio da rádio OK FM. Neste programa foi discutido a decisão do STJ sobre a não existência do direito de preferência em venda entre condômino. Entenda! Rádio Ok FM – Conexão Jurídica (Meia Hora […]
Prazo de prescrição para cobrança da taxa condominial
O Dr.Rodrigo Karpat, especialista em direito condominial e imobiliário, participou nessa segunda-feira (11/04), do quadro Conexão Jurídica do programa Meia Hora com o Dr.Condomínio da rádio OK FM. Neste programa foi discutido o fato de o Superior Tribunal de Justiça definir o prazo de prescrição para cobrança de taxa condominial. Entenda! Rádio Ok FM – Conexão Jurídica (Meia […]
Contratação eficiente: dos pequenos serviços às grandes obras
A contratação de serviços é uma das principais causas de transtornos nos condomínios, mas é possível evitá-los com informação e medidas eficazes. Em setembro de 2015, os moradores do condomínio Solar do Araguaia, no Centro de Florianópolis, decidiram realizar três obras simples para melhorar a estrutura do edifício. O que poderia ser resolvido rapidamente, no […]
Prestação de contas x Falecimento do ex-síndico
O Dr.Rodrigo Karpat, especialista em direito condominial e imobiliário, participou nessa segunda-feira (04/04), do quadro Conexão Jurídica do programa Meia Hora com o Dr.Condomínio da rádio OK FM. Neste programa foi discutido como funciona a prestação de contas caso o ex-síndico tenha falecido. Confira! Rádio Ok FM – Conexão Jurídica (Meia Hora com Dr.Condomínio) – Falecimento do […]
Novo CPC e Os Condomínios
Confira a participação do Dr. Rodrigo Karpat, especialista em direito imobiliário e condominial, na Rádio Justiça de Brasília, onde falou sobre o Novo Código de Processo Civil (Novo CPC) que entrou em vigor na última semana, e quais são as mudanças que ele traz em relação aos condomínios. Entenda: Rádio Justiça/DF – 28/03/2016 – Novo […]
Anulação de Assembleia
O Dr.Rodrigo Karpat, especialista em direito condominial e imobiliário, participou nessa segunda-feira (28/03), do quadro Conexão Jurídica do programa Meia Hora com o Dr.Condomínio da rádio OK FM. Neste programa foi discutido como funciona a anulação de assembleia quando pedido pelos condôminos. Confira! Rádio Ok FM – Conexão Jurídica (Meia Hora com Dr.Condomínio) – Anulação de Assembleia
Penhora de Bem de Família
O Dr.Rodrigo Karpat, especialista em direito condominial e imobiliário, participou nessa segunda-feira (21/03), do quadro Conexão Jurídica do programa Meia Hora com o Dr.Condomínio da rádio OK FM. Neste programa foi discutido se bem de família pode ser penhorado quando afronta a dignidade humana. Confira! Rádio Ok FM – Conexão Jurídica (Meia Hora com Dr.Condomínio) – Penhora de […]
Novo CPC e os Condomínios: Sobre o Título Executivo Extrajudicial de Dívidas de Rateio
Com o advento do Novo Código de Processo Civil que entra em vigor dia 18/03, algumas mudanças vão agilizar o processo de cobrança das cotas condominiais em atraso. Mais além, tentarão colocar fim às cobranças intermináveis que assolam o universo condominial e oneram quem paga suas cotas em dia. Algumas informações, porém, precisam ser bem […]
Condômino x Ação de Prestação de Contas
O Dr.Rodrigo Karpat, especialista em direito condominial e imobiliário, participou nessa segunda-feira (14/03), do quadro Conexão Jurídica do programa Meia Hora com o Dr.Condomínio da rádio OK FM. Neste programa foi discutido a legitimidade do condômino para fazer ação para que o condomínio apresente a prestação de contas. Confira! Rádio Ok FM – Conexão Jurídica (Meia Hora […]
