Usucapião como forma de regularizar imóveis irregulares e a propriedade
Muitos já escutaram a expressão usucapião, mas a questão que fica é: você sabe como funciona esse importante instituto jurídico? O usucapião é a forma de aquisição da propriedade e de outros direitos reais pela posse qualificada somada ao lapso temporal exigidos em Lei[1]. A posse pode ser adquirida pelo próprio possuidor ou simplesmente de […]
Como funciona a retomada de imóvel de quem não paga financiamento?
No programa CBN Morar Bem (Rádio CBN), o Dr. Rodrigo Karpat, presidente da Comissão de Advocacia Condominial da OAB SP, foi o convidado do advogado condominial, Marcio Rachkorsky, para conversar sobre a retomada de imóvel de quem não paga financiamento. No programa eles falaram sobre negociações e caminhos para evitar. Confira! 01.10.2022 – Rádio CBN […]
Tudo que você precisa saber sobre compra de imóvel por contrato de gaveta
Cenário muito comum no Brasil é a compra de imóvel por instrumento particular de compra e venda, popularmente conhecimento como “contrato de gaveta” ou simplesmente “contratinho”. No Brasil existe uma Lei própria que regulamenta a formalidade para tipo de negócio jurídico (contrato) qual seja Lei 10.406/2002 que instituiu o Código Civil Brasileiro. O artigo 104 […]
Devolução de imóvel adquirido na planta
Situação comum no cenário imobiliário é o comprador não conseguir mais suportar com o pagamento das parcelas do preço e negociar a devolução do seu apartamento ou lote com a construtora, porém, é surpreendido com uma multa expressiva pela quebra do contrato que impõe uma devolução irrisória de valores ao comprador, saiba agora o que […]
Descubra quais são as principais dúvidas sobre locação de imóveis
O processo de locação de imóveis não é uma tarefa fácil; além das cláusulas contratuais, o procedimento ainda possui uma série de normas de leis que podem ser alteradas de acordo com a situação. Por isso, preparamos algumas dúvidas sobre locação de imóveis para ajudá-lo nessa tarefa. Quem vai responder às questões sobre locação de […]
OAB pede veto de Bolsonaro a projeto para transformar imóvel comercial em residencial
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo enviou um parecer a Bolsonaro pedindo que o presidente vete o projeto de lei que prevê redução dos votos necessários para mudar a destinação de um condomínio, ou seja, para transformar um imóvel comercial em residencial e vice-versa. O Código Civil exige a aprovação unânime […]
SP: Cresce 16% o número de ações judiciais por atraso de aluguel
A dificuldade em manter a moradia no estado de São Paulo se agravou nos últimos dois anos. Uma pesquisa do Secovi, sindicato que representa o setor imobiliário, junto ao Tribunal de Justiça Estadual, mostra que em março o número de ações de cobrança de aluguel cresceu 16% (1.120 processos) e o de atraso no pagamento […]
Operação no RJ prende sete pessoas de quadrilha que aplicava golpes na venda de imóveis
Uma quadrilha foi presa por dar golpes na hora de vender imóveis que nem eram deles. A quadrilha era tão organizada que contava inclusive com um funcionário de um cartório no Rio de Janeiro. Esse tipo de golpe, infelizmente, é mais comum do que você imagina. Em entrevista concedida ao Jornal da Record (Record TV), […]
Questões condominiais e a vida em condomínio
Dúvidas e problemas nos condomínios são lugar comum, e esse período de isolamento social acabou trazendo muitas mudanças nas leis e regras condominiais. No Programa Ideias e Debates da Rede Alesp, o Dr. Rodrigo Karpat, especialista em direito imobiliário e questões condominiais, concedeu entrevista para falar dos diversos aspectos do mundo condominial e quais as […]
Aluguel de apartamento: um guia com sete dicas de como fazer a locação
Alugar um apartamento é uma jornada cheia de detalhes, que começa com a busca pelo imóvel ideal e passa por questões burocráticas e de ordem prática até assinar o contrato. Para evitar qualquer tipo de transtorno futuro é importante seguir um passo a passo do que deve ser feito. Confira sete dicas para acertar no […]
