Devolução de imóvel adquirido na planta
Situação comum no cenário imobiliário é o comprador não conseguir mais suportar com o pagamento das parcelas do preço e negociar a devolução do seu apartamento ou lote com a construtora, porém, é surpreendido com uma multa expressiva pela quebra do contrato que impõe uma devolução irrisória de valores ao comprador, saiba agora o que […]
União passa a vender imóveis através da internet
Imóveis que a União não conseguiu vender em licitações serão ofertados ao público de uma nova maneira. A Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União do Ministério da Economia (SPU) passou a oferecer a venda direta pelo site VendasGov. Em alguns casos, haverá desconto de 25% em relação ao valor inicial. O Dr. […]
SP: Cresce 16% o número de ações judiciais por atraso de aluguel
A dificuldade em manter a moradia no estado de São Paulo se agravou nos últimos dois anos. Uma pesquisa do Secovi, sindicato que representa o setor imobiliário, junto ao Tribunal de Justiça Estadual, mostra que em março o número de ações de cobrança de aluguel cresceu 16% (1.120 processos) e o de atraso no pagamento […]
Operação no RJ prende sete pessoas de quadrilha que aplicava golpes na venda de imóveis
Uma quadrilha foi presa por dar golpes na hora de vender imóveis que nem eram deles. A quadrilha era tão organizada que contava inclusive com um funcionário de um cartório no Rio de Janeiro. Esse tipo de golpe, infelizmente, é mais comum do que você imagina. Em entrevista concedida ao Jornal da Record (Record TV), […]
Aluguel de apartamento: um guia com sete dicas de como fazer a locação
Alugar um apartamento é uma jornada cheia de detalhes, que começa com a busca pelo imóvel ideal e passa por questões burocráticas e de ordem prática até assinar o contrato. Para evitar qualquer tipo de transtorno futuro é importante seguir um passo a passo do que deve ser feito. Confira sete dicas para acertar no […]
Bancos são condenados a pagar IPTU atrasado de imóvel financiado
Bancos e incorporadoras têm sido obrigados a pagar o IPTU de imóveis que foram financiados e estão com o imposto atrasado. A questão tem ido parar na Justiça, já que as instituições financeiras alegam que a responsabilidade sobre a quitação do imposto é do adquirente do imóvel. Embora o entendimento não seja unânime, decisões recentes do Tribunal de Justiça […]
STJ nega a inadimplente diferença entre valor do imóvel e da dívida
Decisões referem-se a financiamentos em que a garantia é o próprio bem O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem liberado bancos e incorporadoras de ressarcir compradores inadimplentes de imóveis retomados e não arrematados em leilão. Eles buscavam a diferença entre a dívida e o valor de avaliação do bem. As decisões referem-se a contratos de […]
Pandemia: Bolsonaro veta artigo de lei que previa a suspensão dos pedidos de liminar nas ações de despejo
O PL 1179/2020 que tramitou no Congresso para regular as relações jurídicas entre particulares para enfrentamento do período da pandemia do Coronavírus foi sancionada pelo Presidente da República, com vetos. A, agora, Lei 14.010 de 10 de junho de 2020, teve o seu artigo 9º vetado pelo Presidente da República. Ela previa a suspensão do […]
Pagamento de aluguel em shopping em tempos de COVID-19
A difícil situação dos locatários afetados pelas medidas adotadas pelo Governo no combate da pandemia da COVID-19 é agravada nas locações comerciais e, ainda mais, naquelas locações de lojas em Shopping, em razão das suas peculiaridades. As locações em Shopping são peculiares pela sua complexidade. Apesar de haver disposição expressa na Lei de Locações, há […]
Saiba o que fazer quando o comprador atrasa o pagamento do imóvel
Vendedor pode até acionar a Justiça para exigir cumprimento do acordo assinado entre as partes Se você está com um imóvel à venda, preste bem atenção nos possíveis compradores e a forma de pagamento oferecida. Se for em parcelas, não custa nada dar aquela pesquisada na vida do interessado e ver se ele realmente tem condições financeiras […]
