Enchentes: direitos dos condomínios e dos condôminos
Muitos condomínios, por falta de cuidado e manutenção, enfrentam problemas que podem se transformar em questões muito sérias durante esse período de fortes que atingem o país. Se houver algum tipo de acidente causado pelo excesso de chuvas, é importante ressaltar que o condomínio é obrigado a ter um seguro, como determina o artigo 1.346 do […]
Aspectos relevantes da reforma trabalhista
A Reforma trabalhista, lei 13.467/2017, que entrou em vigor no dia 11/11/2017, ainda gera dúvidas acerca da sua aplicação, a Reforma alterou mais de 100 artigos da CLT, e numa breve análise, percebemos que a intenção do legislador foi de flexibilizar as relações empregatícias, onde patrão e empregado podem convencionar aquilo que entendam ser mais […]
Condomínio: crescem as ações de cobrança
Dados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo revelam que até setembro deste ano já foram distribuídas o dobro de ações de cobrança do que o acumulado do ano passado inteiro. Com isso, muitos condomínios estão enfrentando problemas em função de inadimplência altas. As previsões orçamentárias contemplavam até pouco tempo atrás índices de […]
Programa Meia Hora com o Dr. Condomínio (16.11.2015)
O Dr. Rodrigo Karpat participou mais uma vez do quadro Conexão Jurídica do programa Meia Hora com o Dr. Condomínio da rádio OK FM, onde falou se menor pode usar o espaço da academia caso esteja acompanhada de um profissional. Confira!
Garagens em condomínios e acessibilidade
Rodrigo Karpat* Garagem é motivo para uma série de conflitos em condomínios. Apesar de ter a garantia de segurança e comodidade, muitos condôminos transformam a vida em comunidade em uma grande dor-de-cabeça quando o assunto é a vaga para estacionar seu veículo. Entre os principais problemas estão: regras para acessibilidade, vagas compartilhadas, estacionamento em locais […]
