Condomínio: Impeachment do Síndico
*Rodrigo Karpat Assim como na política, que tem a sua forma de retirar do poder o governante que não administra da forma correta o país, o condomínio possui uma sistemática específica para destituir o sindico que não administre de forma conveniente o bem comum. O síndico é muitas vezes equiparado com um político. Dentre as […]
Da inconstitucionalidade da instrução normativa nº 19/2011 SUREM/SF
*Dra. Vanessa G. Castro Sabemos que o Brasil possui uma das cargas tributárias mais altas na economia global. Seus efeitos refletem diretamente aos contribuintes que exercem atividade econômica de forma contínua e regular. As empresas, por muitas vezes, pelo excesso de tributos, encontram dificuldades no recolhimento de alguns impostos. O Fisco, com suas manobras para […]
Atrasar Condomínio Por 3 Dias Leva Imóvel à Penhora
Novo Código de Processo Civil entra em vigor até dia 20 deste mês. Mudança na lei prevê também que recurso de conta bancária do inadimplente pode ser bloqueado Alerta para os 3,5 milhões de moradores de condomínios no estado. Quem estiver com a cota condominial em atraso terá que pagar a dívida em até três […]
