Síndico que deixa dívida: o que fazer?
Parece algo difícil de acreditar mas casos de síndicos que renunciam ou terminam seu mandato e acabam deixando dívidas para o condomínio são bem comuns. Esse tipo de situação é fruto de administrações desastrosas ou, pior, de síndicos desonestos que fraudam o condomínio. Essas fraudes podem acontecer de diversas formas, desde contratos feitos com empresas […]
Condomínios: como lidar com a inadimplência durante esse período de pandemia
Completamos agora em março um ano desde a chegada da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) no Brasil. Infelizmente parece que estamos longe de ver fim a essa crise, já que mesmo com a chegada das vacinas, a vacinação em si parece estar longe de atingir a totalidade da população. Dentro desse cenário, com a chegada […]
Inadimplência em condomínios aumenta durante a pandemia
Levantamento realizado em março pelo Secovi-SP junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) mostra aumento no número de ações condominiais na cidade de São Paulo, em comparação com o mês anterior. Foram protocoladas 907 ações por falta de pagamento da taxa de condomínio, 19,3% a mais que os 760 processos ajuizados em fevereiro de […]
Parecer sobre o inadimplemento das cotas condominiais em tempos de pandemia (COVID-19)
Profundamente difícil o momento que a sociedade mundial atravessa. Para o cidadão comum, há pouco tempo, era impensável que viveríamos uma pandemia mundial, que restringiria o acesso da população a bens e serviços e manteria milhões de pessoas em suas respectivas residências, em quarentena. Com esse cenário atual, certamente teremos muitas implicações que afetarão a […]
Execução de dívida condominial pode incluir parcelas a vencer
A obrigação de pagamento das cotas condominiais é claramente uma obrigação de trato sucessivo, visto que são prestações continuadas, onde a obrigação do proprietário de uma unidade condominial perdura enquanto perdurar o domínio sobre o imóvel. Foi com esse entendimento, e ressaltando os princípios da efetividade e da economia processual, que a 3ª Turma […]
Quais são os direitos do morador inadimplente?
Uma realidade cada vez mais comum nos condomínios, principalmente nesse período de crise econômica por qual o país passa, é a inadimplência. A partir do momento em que o condômino deixa de pagar as taxas mensais e passa a ser devedor, ele passa, inclusive, a correr o risco de até perder o imóvel. Mas no […]
Inadimplentes podem usar as áreas comuns?
Em decisão unânime, a 4ª turma do STJ proveu recurso para fixar a ilicitude da prática de privar o condômino inadimplente do uso de áreas comuns de lazer. Para falar sobre o assunto, o Dr. Rodrigo Karpat, especialista em direito imobiliário e questões condominiais, concedeu uma entrevista para o Jornal da Cultura (Primeira Edição) falando […]
Cobranças de taxas condominiais em atraso
Com a aprovação do novo código de processo civil, em 2016, a cobrança das taxas de condomínio em atraso ficou mais rápida. A nova lei dos condomínios facilitou a penhora e o leilão de quem não quitou a dívida. Levantamento do Tribunal de Justiça de São Paulo apontou que a cidade é a 3° do […]
Inadimplência em condomínios abre espaço para venda das dívidas
As ações judiciais na capital paulista por falta de pagamento do condomínio registraram a terceira alta consecutiva neste ano. Em abril, a alta foi 17% em relação a março, que já havia superado o número de fevereiro, de acordo com levantamento feito pelo sindicato do setor imobiliário de São Paulo (Secovi-SP) no Tribunal de Justiça do […]
Ações judiciais contra condôminos inadimplentes disparam após nova lei
Nova norma legal entrou em vigor em março de 2016 e agiliza o processo de cobrança e execução de taxas condominiais As ações judiciais contra condôminos inadimplentes aumentaram 85,47% nos quatro primeiros meses deste ano na comparação com o mesmo período de 2016, época da entrada em vigor da nova legislação que agiliza o processo de cobrança da taxa […]
