Medidas emergenciais no Estado de São Paulo: orientações para os condomínios
As novas medidas emergenciais do estado de São Paulo modificam as orientações anteriores no âmbito dos condomínios. Dessa forma, neste período de restrição emergencial, de 15 de março até o dia 30 de março, devem permanecer fechadas as áreas comuns de grande circulação e propensas a propagação do Covid-19. Isso inclui piscinas, salão de jogos, […]
Volta à fase vermelha: condomínios devem fechar salão de festas e churrasqueira
Todas as regiões do Estado de São Paulo voltam à fase vermelha do plano de combate ao coronavírus a partir deste sábado (dia 6). Nesta fase, somente serviços considerados essenciais podem funcionar. E como fica a utilização das áreas comuns dos condomínios? No ano passado, quando a pandemia começou, a maioria dos condomínios proibiu a utilização de espaços […]
Orientações quanto a utilização das áreas comuns e outras situações com o retrocesso para fase vermelha do Plano São Paulo
A Coordenadoria Condominial da Comissão de Direito Imobiliário da OAB SP divulgou uma nota com orientações para os condomínios com o retrocesso do Plano São Paulo para a Fase Vermelha em todos os municípios do Estado de São Paulo. A nota é assinada pelo Dr. Rodrigo Karpat (Coordenador de Direito Condominial) e pelo Dr. Rubens Carmo Elias Filho (Presidente da Comissão de Direito […]
Fecha tudo ou mantém como está? Saiba como fica a utilização das áreas comuns dos condomínios
Como fica a permissão para utilização das áreas comuns dos condomínios com o endurecimento das regras de combate ao coronavírus? Essa dúvida veio à tona depois de o governo de São Paulo determinar que todas as cidades do Estado devem voltar para a fase vermelha, a mais restrita de todas, após as 20h nos dias úteis e […]
