Novo Código Civil discute expulsão de moradores de condomínio
O Senado Federal discute nesta quarta-feira (17/04) a atualização do Código Civil, entre os assuntos mais polêmicos, temos a questão da expulsão do condômino antissocial. Ainda que essa não seja uma prática corriqueira, ocorrendo apenas em situações excepcionais, o judiciário vem entendo a possibilidade de expulsão no caso de moradores/condôminos que desrespeitam as regras condominiais de forma reiterada. Contudo, não […]
A legislação permite a expulsão de condômino antissocial?
A questão do condômino antissocial é um problema relativamente comum nos condomínios, não que em todo condomínio exista um que pode ser enquadrado assim, mas em alguns empreendimentos há condôminos que reiteradamente ultrapassam os limites do bom-senso e vão contra as regras e leis que fazem parte da democracia condominial. Nesse sentido, muitas vezes a gestão tenta resolver com advertências, […]
Condômino antissocial: tem solução?
É crescente o número de casos relacionados com o comportamento antissocial praticado por moradores no âmbito interno dos condomínios. Comportamento esse assim considerado aquele que coloca em xeque o convívio social, que gera desordem e perturbação, afetando o Direito e interesse comum. Atitudes contrárias às boas regras de convivência em face do(a) síndico(a), funcionários, prestadores […]
Expulsão de condômino antissocial
Briga, clima ruim, confusão: não há nada pior do que isso quando falamos em boa convivência nos condomínios. E um termo que está cada vez mais em voga é o do condômino antissocial, que nada mais é do que um morador que constantemente perturba o dia a dia do condomínio de diversas formas. A pergunta […]
