A COVID-19 é doença ocupacional?
A doença ocupacional ou doença do trabalho é a enfermidade adquirida ou desencadeada estando esta enfermidade atrelada à função desempenhada pelo trabalhador. A doença ocupacional é equiparada ao acidente de trabalho e, caso comprovada, o funcionário passa a gozar de estabilidade no emprego. Para adquirir a estabilidade, o trabalhador precisa obter o auxílio doença acidentário […]
Danos morais
Condomínio pode ser penalizado por desrespeito de morador a colaborador “Se o funcionário do condomínio sofrer danos físico e moral durante o período laboral, o condomínio deve responder pelo dano causado”explica Rodrigo Karpat, advogado especialista em direito condominial e imobiliário. O mercado de condomínios no Brasil envolve muito dinheiro. Só no Distrito Federal, por exemplo, […]
Taxa de Inclusão Social
Dr.Rodrigo Karpat, especialista em direito condominial e imobiliário participou do programa Conexão Jurídica do programa Meia Hora com o Dr.Condomínio da rádio OK FM, onde falou sobre a cobrança de taxa de inclusão social pelo sindicato dos empregados.
Justa Causa – Porteiro que dorme durante a Jornada de Trabalho
*Vanessa Santos É frequente a reclamação quanto a funcionários que exercem a função de porteiro e que dormem durante o turno de trabalho. Nesta semana o Tribunal Superior do Trabalho reverteu a justa causa aplicada a um vigilante que foi flagrado dormindo no posto. A decisão proferida pela 6ª Turma descaracterizou a imediatidade na aplicação […]
