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Síndico e áreas privadas

Síndicos e Áreas Privativas Fonte: Folha do Condominio / Por: Rodrigo Karpat O síndico do condomínio tem como dever zelar pela conservação das chamadas áreas comuns, que são espaços de lazer acessíveis a todos os moradores. Como previsto no artigo 1.348 do Código Civil (CC), é permitido ao síndico o ingresso ilimitado nessas áreas, “Compete ao […]

Animais em condomínio

Animais em condomínios. O que pode ou não pode? Convivência com bichos é uma das grandes causas de discórdias entre síndicos e moradores De um lado, um morador que tem um animal de estimação. De outro, os outros moradores de um mesmo condimínio. A convivência com animais em condomínios é uma das grandes causas de […]

Imóvel na Planta

Verdades sobre compra na planta É bem mais barato apostar em um imóvel que acaba de ser lançado. Mas quando surgir uma boa oportunidade – e ela pode estar próxima –, fique atento: há segredos no bom arremate. Consultamos profissionais que vão te ajudar a se dar bem. O apartamento dos sonhos pipocou na sua […]

Nova norma ABNT

Morador deve seguir norma da ABNT para reformar. Conheça as regras NBR 16.280 tem o objetivo de evitar incidentes ou até mesmo tragédias Desde o dia 18 de abril está em vigor a NBR 16.280 – norma com regras para reformas publicada pela ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) –, que apresenta um roteiro de procedimentos a […]

Animais de estimação

Animais de estimação Decisão de juiz do TJ-SP é de que animais podem circular no chão, com coleiras, até a rua O Agravo de Instrumento Processo nº 2081440-96.2014.8.26.0000 , do relator João Carlos Saletti,    em trâmite na 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em 13 de […]

Regras para animais em condomínio

Animais em condomínios: regras evitam batalhas na Justiça Não é permitido ao síndico ou a assembleia deliberar em detrimento ao direito de propriedade.   A convivência com animais em condomínios é uma das grandes causas de discórdias e brigas entre síndicos e moradores. Ter um bicho de estimação dentro de uma unidade é exercício do […]

Circulação de animais no condomínio

Trânsito de animais no chão em condomínios O Agravo de Instrumento Processo nº 2081440-96.2014.8.26.0000 , Relator(a): JOÃO CARLOS SALETTI, em trâmite na 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO em 13 de junho de 2014, de forma acertada garantiu o direito de diversos moradores de um condomínio popular […]

Varanda envidraçada

Pergunte ao especialista: Varanda envidraçada   Pergunta, de Betania Mazzini. Olá. Gostaria de uma ajuda para saber como devo proceder. Fechei a minha varanda com vidro há mais de um ano. Somente agora fui notificada de que há uma folha de vidro a mais na minha, diferente do projeto aprovado em assembleia. Porém, só depois […]

Taxa do condomínio

  Taxa do condomínio: obrigações e sanções para falta de pagamento Os conceitos de dívida no direito brasileiro podem ser entendidos como portáveis (portable) ou quesíveis (quérable), e essas obrigações estão diretamente ligadas ao local de pagamento.   As portáveis são quando há responsabilidade do devedor em encontrar o credor para cumprir com a obrigação. […]

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