Aumento de multa para quem desiste de imóvel prejudica consumidor
Matéria que aumenta para 50% o valor da multa em caso de distrato imobiliário foi aprovado pelo Senado Federal Na última terça-feira (20/11), o texto-base do projeto de lei que define regras para a desistência da compra do imóvel na planta, o chamado distrato imobiliário, foi aprovado pelo Senado Federal. E este será o tema de estreia da […]
Regulamentação do distrato de imóveis é marco regulatório para o setor
Em junho agora foi aprovada na Câmara dos Deputados a regulamentação do distrato de imóveis. As novas regras procuravam proteger os direitos dos consumidores adimplentes, além de assegurar juridicamente o mercado imobiliário, mas o projeto deve sofrer modificações no Congresso. Esse projeto de lei procura alterar as Leis nºs 4.591, de 16 de dezembro […]
Moro em uma casa invadida há 15 anos. Já posso me tornar a dona?
Dono da casa morreu, mas internauta quer saber se parentes do dono podem “pegar” a casa de volta ou se ela já tem direito à propriedade Resposta: Depende. Se entrou na casa com algum tipo de contrato como locação ou o proprietário emprestou de forma gratuita (comodato), então não vai ter direito a requerer a […]
Direitos e deveres dos inquilinos e dos proprietários
Confira mais uma pílula do programa Manhã Leve da TV Aparecida (08/05) onde o Dr. Rodrigo Karpat falou sobre um tema que sempre causa muitas dúvidas para quem está alugando um imóvel – os direitos e deveres do inquilino e do proprietário. Dê uma olhada que ficou bem legal!
Corretor tem papel importante na negociação do reajuste do aluguel
Profissional deve orientar o proprietário e o inquilino e intermediar a negociação O reajuste do aluguel, em geral, se baseia pelo IGP-M (Índice Geral de Preços ao Mercado). Porém, hoje em dia, este não é o único fator determinante para a mudança nos valores. Com o mercado imobiliáriodesaquecido, é preciso estar atento aos preços que estão […]
