Síndico pode perder o cargo por irregularidades na gestão
Condôminos não devem usar a destituição por desavenças pessoais Renúncia e destituição são as formas principais que podem reduzir o mandato de um síndico. Segundo a legislação, os condôminos podem exigir a troca do gestor por não prestar contas, praticar irregularidades ou não administrar convenientemente o condomínio. A destituição costuma ser o último recurso adotado. […]
Da eleição a destituição do síndico profissional
A questão mais polêmica e fundamental quanto a eleição do síndico é se a convenção condominial pode proibir que exista um síndico profissional, mesmo que a lei a faculte. Atualmente temos a tendência dos Tribunais em considerar nos julgamentos de lides condominiais a vontade das partes e a prevalência do que for estipulado em Convenção, […]
Subjetividade da lei marca impeachment de síndico
Eleito pelos moradores, o síndico também pode ser alvo de impeachmet e perder o cargo. De acordo com o Código Civil, a destituição pode ocorrer se ele não prestar contas, não administrar o condomínio de forma conveniente ou se praticar irregularidades. Na opinião do advogado especialista em direito imobiliário e consultor de condomínios Rodrigo Karpat, […]
Condomínio: Impeachment do Síndico
*Rodrigo Karpat Assim como na política, que tem a sua forma de retirar do poder o governante que não administra da forma correta o país, o condomínio possui uma sistemática específica para destituir o sindico que não administre de forma conveniente o bem comum. O síndico é muitas vezes equiparado com um político. Dentre as […]
