Quais são os direitos do morador inadimplente?
Uma realidade cada vez mais comum nos condomínios, principalmente nesse período de crise econômica por qual o país passa, é a inadimplência. A partir do momento em que o condômino deixa de pagar as taxas mensais e passa a ser devedor, ele passa, inclusive, a correr o risco de até perder o imóvel. Mas no […]
Dúvidas de Condomínio
A coluna Leis & Negócios dedica a cada semana um espaço de dúvidas e respostas de leitores destinadas a profissionais de diversas áreas do Direito. Para tanto, basta enviar a sua pergunta no emailmdiana@igcorp.com.br que vamos elencar a questão dentro do tópico correspondente e levar à equipe de advogados parceiros. Vale frisar que as dúvidas têm limites de […]
Rediscutindo as deliberações já tomadas em assembleias
O sindico é o responsável legal do condomínio, tal posição lhe confere poderes para exercer as atividades executivas inerentes a gestão, mas também traz obrigações e deveres funcionais. Dentre as obrigações deve o síndico “ cumprir e fazer cumprir a convenção, o regimento interno e as determinações da assembleia;” Art. 1.348, IV Código Civil. As […]
Condomínio Indenizado por Construtora
O Dr.Rodrigo Karpat, especialista em direito condominial e imobiliário, participou nessa segunda-feira (21/12), do quadro Conexão Jurídica do programa Meia Hora com o Dr.Condomínio da rádio OK FM. Este foi a última participação do ano. Agora, só em 2016! Neste programa, o assunto foi sobre construtora que foi obrigada a pagar indenização em mais de 180 […]
