Pets em condomínios comerciais
Muitas pessoas já descobriam que ter um animal é ter um companheiro de verdade, além ser um excelente meio de afastar a solidão. Estudos comprovam que eles auxiliam na depressão e ajudam em tratamentos médicos, tais como os animais de assistência emocional e ainda os cães guia. Nosso país é o 3º em número de […]
Maus tratos a animais nas dependências dos condomínios
Está em debate na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP) o Projeto de Lei Nº 492/2020 que versa sobre a ocorrência de casos de maus-tratos a animais. O projeto busca responsabilizar os síndicos e administradores, tanto de condomínios residenciais como comerciais, que não comunicarem as autoridades sobre maus-tratos a animais nas dependências dos condomínios. Para […]
Projeto obriga síndico a denunciar maus-tratos a animais
Está em debate na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP) o Projeto de Lei Nº 492/2020 que versa sobre a ocorrência de casos de maus-tratos a animais. De autoria do Deputado Estadual Bruno Ganem (Podemos), o projeto busca responsabilizar os síndicos e administradores, tanto de condomínios residenciais como comerciais, que não comunicarem as autoridades sobre […]
Condomínio exige que moradora use carrinho para transportar cachorro
Elvis pesa 25 kg e não pode ir andando no trajeto entre o elevador e a rua. Saiba mais sobre seus direitos e deveres Elvis foi proibido de andar no trajeto entre o elevador e a rua Os animais domésticos fazem parte da família brasileira. Segundo dados do IBGE, a população canina já chega a […]
Condomínios não podem proibir posse de animais de estimação em apartamentos
O Dr. Rodrigo Karpat, especialista em direito imobiliário e questões condominiais, esteve novamente na Rádio Justiça/DF onde falou sobre um dos assuntos que mais causam problema no condomínio: animais. Pode se ter, sem problemas? Depende do porte? E no caso de barulhos, o que fazer? Essas e outras perguntas, você ouvem mais essa entrevista do […]
Parecer sobre a manutenção de animais em condomínios aspectos legais e práticos
Tem o presente trabalho o intuito de fundamentar e trazer subsídios legais, com base na jurisprudência predominante em nossos Tribunais sobre as questões inerentes a manutenção de animais em condomínios e a suas possíveis restrições. Legalidade da manutenção de animais dentro de unidades O direito de manutenção de animais de estimação dentro de unidades é […]
Animais em condomínio: o que pode e oque não pode
No final do ano passado, o Dr. Rodrigo Karpat, especialista em direito condominial e imobiliário, esteve novamente na Rádio Justiça no programa Repercussão Geral, onde falou sobre um tema que sempre é das pautas principais quando o assunto é condomínio – animais. Mas quando um animal passa a incomodar? É possível se proibir animais no […]
Dúvidas de Condomínio
A coluna Leis & Negócios dedica a cada semana um espaço de dúvidas e respostas de leitores destinadas a profissionais de diversas áreas do Direito. Para tanto, basta enviar a sua pergunta no emailmdiana@igcorp.com.br que vamos elencar a questão dentro do tópico correspondente e levar à equipe de advogados parceiros. Vale frisar que as dúvidas têm limites de […]
O Direito de Ter Animais em Condomínios
Confira a participação do Dr.Rodrigo Karpat, especialista em direito condominial e imobiliário, no Jornal da Record onde falou sobre caso da moradora que é obrigada a deixar o condomínio por causa do animal de estimação. O condomínio pode fazer isso com o morador? Confira no vídeo abaixo! Muitas pessoas enfrentam problemas em seu condomínio pela […]
Regras evitam conflitos para quem tem animais em condomínios
A permanência de animais em condomínios é uma das principais causas de discórdia e brigas entre síndicos e condôminos. Afinal, lidar com as particularidades dos animais e donos não é tarefa simples. O principal caminho para evitar um relacionamento desgastante com moradores e seus pets é deixar sempre claro o que é ou não permitido […]
