Justiça em Pauta PGM:106 – Nova Lei do Inquilinato (Vídeo 2)
No Programa Justiça em Pauta, da TV Justiça, o Dr.Rodrigo Karpat falou com a equipe de reportagem a respeito da Nova Lei do Inquilinato e o que mudou. Confira a segunda parte da entrevista no vídeo abaixo! [youtube height=”350″ width=”700″]https://www.youtube.com/watch?v=Z7vRnnQcfoQ[/youtube] Apresentação: Eduardo Biazi Convidado: Dr.Rodrigo Karpat Edição: Demetrius e Abimael A nova Lei do […]
Justiça em Pauta PGM:106 – Nova Lei do Inquilinato (Vídeo 1)
No Programa Justiça em Pauta, da TV Justiça, o Dr.Rodrigo Karpat conversou com a reportagem e falou sobre a Nova Lei do Inquilinato e quais foram as mudanças trazidas por ela. Confira a primeira parte da entrevista no vídeo abaixo! [youtube height=”350″ width=”700″]https://www.youtube.com/watch?v=VCrLfnar8x0[/youtube] Apresentação: Eduardo Biazi Convidado: Dr.Rodrigo Karpat Edição: Demetrius e Abimael A […]
Medidas Preventivas de segurança de condomínio
A alta incidência de assaltos a condomínios nos últimos anos tem levado muitos edifícios a aprimorar seus sistemas de segurança. Mesmo com todos esses novos aparatos, os condomínios continuam suscetíveis a assaltos. Investir apenas em tecnologia não é suficiente para melhorar a segurança dos prédios. Segundo o advogado Rodrigo Karpat, especialista em direito imobiliário, consultor […]
Lei dispõe sobre locação nos contratos de construção ajustada de imóveis urbanos
Lei nº 12.744, de 19 de dezembro de 2012 Altera o art. 4º e acrescenta art. 54-A à Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que “dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes”, para dispor sobre a locação nos contratos de construção ajustada. A P R E […]
Vida em condomínio: as principais reclamações
Quem é casado ou mora com a família sabe que dividir o teto nem sempre é fácil. Imagine, então, dividir um grande teto com desconhecidos. Há situações problemáticas que são recorrentes, mas isso não significa que não possam ser resolvidas. Vazamentos e infiltrações São tão chatos e dispendiosos que ninguém quer assumi-los, mas… Toda […]
Taxa de associação, mesmo equiparada a condomínio, não autoriza penhora do bem de família
Ainda que decisão transitada em julgado contrarie a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e equipare taxa de associação de moradores a condomínio, a obrigação é pessoal e não permite a penhora do bem de família para quitar a dívida. A decisão é da Terceira Turma do STJ. Para o Tribunal de Justiça de […]
Medidas preventivas garantem maior segurança aos condomínios
A alta incidência de assaltos a condomínios nos últimos anos tem levado muitos edifícios a aprimorarem seus sistemas de segurança. Mesmo com todos esses novos aparatos, os condomínios continuam suscetíveis a assaltos. Investir apenas em tecnologia não é suficiente para melhorar a segurança dos prédios; é preciso treinar funcionários e convencer moradores de que é […]
Hospedagem ou locação
Hospedagem ou locação O contrato de locações é regulado pela Lei do Inquilinato (8245/91) e menciona no seu artigo 1° que continuam regulados pelo Código Civil e leis especiais as relações jurídicas em apart hotel, flats, hotéis residência e equiparados. A palavra hospedagem é derivada de hospedar, do latim hospitari, que significa residir temporariamente. Porém, […]
Boom imobiliário
Boom imobiliário O grande boom imobiliário que acontece na cidade de São Paulo vem sendo responsável por uma verdadeira avalanche de ações no Poder Judiciário. Em decorrência da construção de prédios de forma industrial e com a pressão dos prazos a cumprir, algumas construtoras forçam a entrega de condomínios sem a finalização adequada. E continuam […]
Multas em condomínios e a responsabilidades do inquilino
Multas em condomínios e a responsabilidades do inquilino Por Rodrigo Karpat, para o Bagarai A aplicação de multa nos condomínios, normalmente, é a última instância de um foco de discórdia e confusões em um condomínio. Muitas vezes, é a única forma de coibir abusos e manter a ordem e a paz entre os moradores. Entre […]
