A difícil relação entre aplicativos de hospedagem e os condomínios
Alugar imóvel via aplicativo virou algo muito comum não só no Brasil como no mundo inteiro. Porém, se por um lado é uma renda extra para quem aluga e mais uma opção para quem procura hospedagem, para quem mora no condomínio e não tem “nada com isso”, essa questão pode virar uma baita dor de […]
Responsabilidade civil do síndico
O condomínio edilício é um ente de direito privado que nasce da vontade do particular ou por testamento, e depende do registro no Cartório de Registro de Imóveis para passar a existir juridicamente. (Art. 1.332 do Código Civil e Art. 7 da Lei 4.591/64). Diferente do condomínio geral (Art. 1.314 do CC), o condomínio edilício […]
Com nova lei, casos de inadimplência em condomínios de SP mantém aumento
Em comparação com 2016, 2018 teve 216% mais processos judiciais por inadimplência protocolados Desde 2016 o número de casos de inadimplência em condomínios do estado de São Paulo vem ganhando um aumento substancial. O fenômeno pode ser explicado pelo novo Código de Processo Civil (CPC), protocolado em 2016, que agiliza os processos relacionados à cobrança de condôminos inadimplentes. Os […]
Vai rescindir o contrato de aluguel? Multa é um obstáculo
Inquilino que se arrepende e desiste do negócio é obrigado a pagar, a não ser que acordo seja feita com proprietário Depois de procurar muito uma casa do seu jeito, você acha e assina o contrato de aluguel. Tem certeza de que fez a melhor escolha e que ficará ali por um bom tempo. Mas aí […]
Prédios na região do Morumbi são esvaziados por risco de desabamento
Em São Paulo, continuam interditados dois prédios que ameaçam desabar por causa de rachaduras. Engenheiros da construtora DMF e do condomínio fizeram vistoria, porém os moradores reclamam da falta de assistência. Para falar sobre o assunto, o Dr. Rodrigo Karpat, especialista em direito imobiliário e questões condominiais, esteve no Repórter Brasil da TV Brasil, onde […]
Carnaval em condomínios: como os síndicos devem agir para evitar transtornos?
Veja dicas de como síndicos, administradoras e moradores podem agir para prevenir transtornos nas áreas interna e externa O carnaval nem começou e os problemas com os “bloquinhos” de rua se repetem como ocorre todo ano. Se essa é uma época de muita alegria e descanso para alguns, ela traz uma série de problemas e […]
Aluguel de temporada: como se prevenir para evitar problemas
Para locação por temporada, o ideal é visitar o imóvel antes de fechar o acordo, que sempre deve ser firmado em contrato; valor muito abaixo ao de mercado pode ser indício de fraude Golpe. Nascimento perdeu R$ 2,8 mil: alugou casa e encontrou um terreno baldio. FOTO: HÉLVIO ROMERO/ESTADÃO Com a chegada do verão, começa […]
Regulamentação do distrato de imóveis é marco regulatório para o setor
Em junho agora foi aprovada na Câmara dos Deputados a regulamentação do distrato de imóveis. As novas regras procuravam proteger os direitos dos consumidores adimplentes, além de assegurar juridicamente o mercado imobiliário, mas o projeto deve sofrer modificações no Congresso. Esse projeto de lei procura alterar as Leis nºs 4.591, de 16 de dezembro […]
Moro em uma casa invadida há 15 anos. Já posso me tornar a dona?
Dono da casa morreu, mas internauta quer saber se parentes do dono podem “pegar” a casa de volta ou se ela já tem direito à propriedade Resposta: Depende. Se entrou na casa com algum tipo de contrato como locação ou o proprietário emprestou de forma gratuita (comodato), então não vai ter direito a requerer a […]
Aluguel: saiba quais despesas o inquilino deve pagar no condomínio
Inquilino e proprietário têm obrigações diferentes que estão definidas na lei, explica advogado; confira Resposta: Segundo o advogado especialista em direito condominial Alfredo Pasanisi, da Karpat Sociedade de Advogados, os artigos 22 e 23 da Lei 8.245/91, conhecida como Lei do Inquilinato, definem quem paga o quê no condomínio. Em resumo, o inquilino paga as […]
