O sucesso de novos bares da Barra Funda está consolidando o antigo bairro industrial como novo reduto boêmio de São Paulo. Aos fins de semana, as ruas que há alguns anos tinham pouco movimento são tomadas por uma multidão de clientes, que vêm de várias partes da cidade em busca de lazer.
Essa efervescência, contudo, ainda divide a vizinhança. “Eu estou gostando de ver gente na rua e acho que faz bem para o bairro, traz inclusive mais segurança para quem mora aqui sair à noite. Mas muitos vizinhos são contra e tem gente até fazendo abaixo-assinado por causa do barulho”, diz a designer de moda Desirée Eleutheriou, 32, que mora na Barra Funda há 22 anos. O bairro fica na divisa entre o centro e a zona oeste da cidade.
Apesar de reconhecerem aspectos positivos, antigos moradores reclamam do lixo deixado nas ruas, da obstrução de calçadas e, principalmente, do som alto. “Sexta e sábado não dá para dormir cedo, e olha que eu moro no 13º andar. Acho que precisamos encontrar um meio termo, porque o comércio revitalizou o bairro e também gera emprego”, afirma a professora Maria de Lourdes Cavalcante, 55.
Comerciantes recém-chegados dizem que se preocupam com os limites de horário e tentam manter boa relação com a vizinhança, garantindo inclusive a limpeza das ruas. “O problema é depois que os bares fecham, porque junta muito vendedor ambulante e as pessoas não vão embora”, diz Ciro Tupinambá, sócio do bar Trago, inaugurado durante a pandemia.
No último sábado (6), o bairro já estava lotado no final da tarde, e conforme se aproximava o horário de fechamento dos bares, à meia-noite, clientes passavam a se reunir em pé na calçada ou mesmo na rua.
Vendedores ambulantes ligaram caixas de som e passaram a atender o público comercializando bebidas em carrinhos. Motoristas tinham que redobrar o cuidado para circular em meio à multidão.
De acordo com moradores, o movimento noturno se intensificou nos últimos seis meses. “Tem dia que o som alto vai até de madrugada. Eu gosto do ambiente, se respeitassem tava legal. Moradores mais velhos se incomodam muito”, diz o vendedor Fábio Luis Correia, 53, que mora no 18º andar de um condomínio na rua Capistrano de Abreu.
Como reação ao barulho, moradores têm acionado com mais frequência o canal 156, da prefeitura. Dados do sistema mostram que as queixas por poluição sonora na região explodiram nos primeiros quatro meses de 2023. Foram 94 reclamações -a maioria no mês de abril-, praticamente o triplo das 33 queixas registradas no mesmo período do ano passado.
O aumento das reclamações tem levado a prefeitura a intensificar as ações de fiscalização pela lei do Psiu.
O comerciante Anderson Ferreira, que em fevereiro inaugurou o bar PontoG na rua Vitorino Carmilo, conta que em menos de uma semana recebeu duas notificações da subprefeitura. “Não estamos mais abrindo durante a semana por causa disso, porque se a fiscalização volta eu posso ser multado”, diz ele, que é mais conhecido pelo apelido de Gordoboy. O comerciante afirmou que pretende recorrer das notificações, que considerou injustas.
A lei de zoneamento da cidade determina que na região o limite sonoro é de 55 decibéis entre 7h e 19h; 50 decibéis entre 19h e 22h, e 45 decibéis das 22h até às 7h. Os valores das multas pela lei do Psiu variam de R$ 12 mil a R$ 36 mil e a reincidência pode levar até mesmo à interdição do estabelecimento.
Ferreira afirma que recentemente alguns moradores começaram organizam mutirões de chamados ao 156, o que explicaria o aumento das reclamações. Para evitar desentendimentos, o bar, que tem música ao vivo no interior, tem funcionado com meia porta abaixada. “A gente faz o que pode para diminuir o incômodo, mas não consigo controlar a rua. Hoje as pessoas não querem ficar em lugar fechado”, diz o comerciante.
O advogado Rodrigo Karpat, presidente da Comissão de Direito Condominial da OAB-SP, explica que comerciantes podem ser responsabilizados pelo barulho dos clientes que estão na rua, desde que o estabelecimento esteja aberto na hora da fiscalização. “A partir do momento que o bar fecha, entendo que não pode mais ser autuado por poluição sonora, mesmo que a rua continue cheia depois”, diz.
Questionada, a prefeitura disse por meio de nota que nesse ano realizou nove vistorias na região, e que a responsabilidade pela fiscalização é da Subprefeitura Sé. “Neste ano, o Psiu mantém a atuação constante, dando celeridade às solicitações que chegam através dos canais SP156, atuando em conjunto com Subprefeituras, Polícia Militar, CET e a Guarda Civil Metropolitana”, disse o texto.
A PM, por sua vez, disse que quando solicitada atua orientando frequentadores a respeitarem o horário de descanso dos moradores, além de fornecer à prefeitura prefeitura orientações para a fiscalização nos bares e do comércio ambulante irregular.
Fonte: Folha de São Paulo
