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Governo de São Paulo e as novas regras para carregadores de carros elétricos

No ano passado falei bastante sobre a questão dos carregadores elétricos, isso porque esse é um mercado que vem crescendo cada vez mais e hoje, os condomínios, precisam buscar soluções nessa área. Nesse sentido, no último dia 05, o Corpo de Bombeiros publicou no Diário Oficial para consulta pública, uma minuta de um parecer quanto […]

Novo Código Civil discute expulsão de moradores de condomínio

O Senado Federal discute nesta quarta-feira (17/04) a atualização do Código Civil, entre os assuntos mais polêmicos, temos a questão da expulsão do condômino antissocial. Ainda que essa não seja uma prática corriqueira, ocorrendo apenas em situações excepcionais, o judiciário vem entendo a possibilidade de expulsão no caso de moradores/condôminos que desrespeitam as regras condominiais de forma reiterada. Contudo, não […]

Idosa é multada por comportamento da neta em condomínio

A Justiça de São Paulo condenou em 2° instância uma idosa ao pagamento de R$ 20.193,50 por conta de infrações cometidas por sua neta em um condomínio localizado na Praia Grande (SP). O valor é referente a doze multas que estão em aberto, dos anos de 2016 e 2017. As multas estão ligadas a uma série de ações que […]

A legislação permite a expulsão de condômino antissocial?

A questão do condômino antissocial é um problema relativamente comum nos condomínios, não que em todo condomínio exista um que pode ser enquadrado assim, mas em alguns empreendimentos há condôminos que reiteradamente ultrapassam os limites do bom-senso e vão contra as regras e leis que fazem parte da democracia condominial. Nesse sentido, muitas vezes a gestão tenta resolver com advertências, […]

Morador que agrediu faxineiro pode ser expulso do condomínio?

A intolerância no nosso dia a dia é cada vez mais comum. Tristemente vemos casos e mais casos de agressões, sejam verbais ou físicas acontecendo em todos os ambientes, e nos condomínios isso não é diferente. Nesse último mês, por exemplo, vimos casos de síndico sendo agredido, outros moradores se batendo, porteiros e funcionários sendo ameaçados e […]

Aplicativos de hospedagem: quando o combinado sai caro

Nos últimos tempos, muito por conta das festas de final de ano e agora o Carnaval, surgiram diversos casos de usuários de aplicativos como Airbnb, Booking e similares a esses, que na hora de locar um imóvel descobriram que não era nada daquilo que havia sido anunciado na plataforma. Em alguns casos, inclusive, não só os […]

E se alguém fizer xixi na porta da sua casa durante o Carnaval?

Infrator pode receber multa prevista em legislações municipais Um dos maiores desafios enfrentados pelos foliões que lotam as ruas do Brasil durante o Carnaval é a hora de fazer xixi. Ainda que os blocos disponibilizem banheiros químicos, depois de algumas latas de cerveja, muitos começam a achar que qualquer árvore, praça ou parede é um banheiro. […]

Condomínios e o Carnaval: hora de redobrar a atenção!

É inegável que a partir de sexta-feira (09/02), estaremos oficialmente em clima de Carnaval, seja nos desfiles das escolas de samba, passando por clubes, baladas e bares que promovem festas com essa temática, até os “pra lá” de famosos bloquinhos de rua. É nesse último ponto que quero me aprofundar, pois os blocos de Carnaval […]

Airbnb é condenado a indenizar cliente

O Airbnb terá que indenizar uma consumidora por não apresentar, em seu site, informações claras acerca do imóvel que seria alugado. De acordo com ela, o espaço estava em péssimo estado de conservação. Já a empresa alega que não pode ser responsabilizada, uma vez que é do anfitrião o dever de prestar informações e imagens […]

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