Papel do advogado na assessoria jurídica ao condomínio
O serviço de assessoria jurídica é comum nos condomínios. É importante que o síndico entenda como funciona, quais atividades são prestadas, quando ter contrato fixo com advogado e quem pode oferecê-lo Quando se trata de condomínios, também estamos falando sobre lei, afinal, tudo se baseia em direitos e deveres. E assim, logo vem à mente […]
Títulos de Crédito Eletrônicos
Duplicata “Virtual” e a regulamentação dada pela Lei nº 13.775, de 20.12.2018 Resumo: Este artigo aborda a duplicata virtual como um título de crédito eletrônico, passando pela evolução doutrinária, jurisprudencial e legislativa do tema, que pacificaram a executoriedade das duplicatas “virtuais”, culminando com a promulgação da Lei nº 13.775/18. Palavras-chave: Títulos de Crédito Eletrônicos; Duplicata […]
