Justiça garante animal nos condomínios
Decisão dá o direito de morador ter bicho de estimação, desde que siga regras Decisão da terceira turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) neste mês garantiu que ninguém pode impedir, genericamente, o morador de ter o seu animalzinho de estimação em um condomínio, mesmo que a convenção vete a presença do bicho. A sentença, […]
Condomínios não podem proibir posse de animais de estimação em apartamentos
O Dr. Rodrigo Karpat, especialista em direito imobiliário e questões condominiais, esteve novamente na Rádio Justiça/DF onde falou sobre um dos assuntos que mais causam problema no condomínio: animais. Pode se ter, sem problemas? Depende do porte? E no caso de barulhos, o que fazer? Essas e outras perguntas, você ouvem mais essa entrevista do […]
Animais em condomínio: o que pode e oque não pode
No final do ano passado, o Dr. Rodrigo Karpat, especialista em direito condominial e imobiliário, esteve novamente na Rádio Justiça no programa Repercussão Geral, onde falou sobre um tema que sempre é das pautas principais quando o assunto é condomínio – animais. Mas quando um animal passa a incomodar? É possível se proibir animais no […]
Proibição de animais em condomínio
Recentemente o Tribunal de Justiça do Distrito Federal decidiu que a proibição de animais em condomínio deve ser relativizada. O Dr. Rodrigo Karpat, especialista em direito condominial e imobiliário, deu entrevista ao programa Repercussão Geral da Rádio Justiça onde falou sobre o assunto e analisou a decisão do tribunal. Confira! Animais em Condomínio: proibição – […]
Condomínios estabelecem regras para animais de estimação
Ter animais em condomínio sempre traz uma série de dúvidas para moradores e administradores de condomínio. O Dr. Rodrigo karpat, especialista em direito condominial e imobiliário, participou do Jornal da Band no dia 08/10, e falou sobre o estabelecimento de regras para animais de estimação nos condomínios. Entenda!
Saiba o que é permitido para criar animais em condomínios
Muitos moradores desconhecem a regra básica que o edifício não pode impedir de ter o mascote, exceto em casos específicos Dados da consultoria internacional Euromonitor apontam o Brasil como o quarto país com mais pets no mundo. São 132 milhões de animais de estimação. Somente entre cães e gatos a soma ultrapassa 64 milhões e […]
Regras Sobre Animais em Condomínios
O Dr.Rodrigo Karpat, especialista em direito condominial e imobiliário, participou do programa CBN Total da Rádio CBN, onde falou das regras sobre animais em condomínios. Além disso, tirou algumas dúvidas dos ouvintes sobre o tema. Confira! Rádio CBN (programa CBN TOTAL) – Regras Sobre Animais em Condomínios
Condomínios: Semelhanças Entre um Cão e uma TV
Da mesma forma que a TV é um bem, nos termos da legislação vigente, Art. 82 do Código Civil, os animais também são considerados bens móveis suscetíveis de movimento próprio, ou seja semoventes, sem alteração da substância ou da destinação econômico-social. Assim, a manutenção tanto de uma TV quanto de um animal em uma unidade […]
