Governo de São Paulo e as novas regras para carregadores de carros elétricos
No ano passado falei bastante sobre a questão dos carregadores elétricos, isso porque esse é um mercado que vem crescendo cada vez mais e hoje, os condomínios, precisam buscar soluções nessa área. Nesse sentido, no último dia 05, o Corpo de Bombeiros publicou no Diário Oficial para consulta pública, uma minuta de um parecer quanto […]
Idosa é multada por comportamento da neta em condomínio
A Justiça de São Paulo condenou em 2° instância uma idosa ao pagamento de R$ 20.193,50 por conta de infrações cometidas por sua neta em um condomínio localizado na Praia Grande (SP). O valor é referente a doze multas que estão em aberto, dos anos de 2016 e 2017. As multas estão ligadas a uma série de ações que […]
Xixi, depredação e barulho: como proteger o condomínio do ‘lado B’ do Carnaval?
Veja dicas essenciais para moradores não terem perrengues com festas e bloquinhos dentro e fora dos prédios O Carnaval, para muita gente, é tempo de festa, que pode acontecer tanto dentro de casa quanto na rua. Só em São Paulo, por exemplo, uma centena de blocos tomarão as ruas da cidade no período – que […]
Condomínios e o Carnaval: hora de redobrar a atenção!
É inegável que a partir de sexta-feira (09/02), estaremos oficialmente em clima de Carnaval, seja nos desfiles das escolas de samba, passando por clubes, baladas e bares que promovem festas com essa temática, até os “pra lá” de famosos bloquinhos de rua. É nesse último ponto que quero me aprofundar, pois os blocos de Carnaval […]
Saiba as principais regras sobre convívio em condomínio
Tanto a convenção condominial como o regulamento interno são dispositivos que buscam manter o convívio tranquilo e conduta respeitosa entre moradores, gestão e funcionários. Esses instrumentos, junto às leis Federais, Estaduais e Municipais, além de normas vigentes, procuram organizar o condomínio em todas as suas instâncias, com o objetivo de regrar e auxiliar a democracia […]
Atenção com a segurança e perturbação neste fim de ano
Chegou o tão esperado final de ano, época de muitas festas, férias e viagens. Claro que nos condomínios isso não é diferente, o que não vai faltar é muita diversão, porém, é importante a atenção por parte de todos (moradores, funcionários e gestão) a fim de garantir a segurança e boa convivência no condomínio. Isso […]
Mudança de fachada: quórum
A questão da mudança de fachada gera uma série de dúvidas tanto para condôminos, quanto para a gestão condominial. Isso ocorre, principalmente, pelo fato de não haver uma padronização no entendimento jurídico quanto a isso e muito a cargo de uma série de fatores no cotidiano condominial que influenciam na alteração dessa fachada, tanto pelas […]
Você sabe o que é multipropriedade?
Nos últimos anos uma palavrinha surgiu no mundo imobiliário – a multipropriedade – e desde sua chegada muitas pessoas ainda não entendem do que se trata e como funciona na prática. Em 2018 foi sancionada a Lei 13.777, também conhecida como Lei da Multipropriedade, que inseriu no Código Civil os artigo 1.358-B até 1.358-U. Basicamente […]
Condomínios – Due Diligence na contratação de serviços terceirizados
Tudo o que você precisa saber sobre Due Diligence na contratação de serviços terceirizados em condomínios: Protegendo direitos e garantindo qualidade Você já ouviu falar em Due Diligence? Esse termo em inglês se refere a um procedimento preventivo que traz segurança jurídica ao contratar serviços terceirizados. Essa prática envolve pesquisas e investigações aprofundadas sobre a […]
Prestação de contas: síndico X condômino
O condômino pode entrar na justiça com uma ação contra o síndico obrigando-o a prestar contas? Essa dúvida surgiu esta semana a partir da decisão unânime da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça que definiu que o condômino não tem legitimidade para, individualmente, ajuizar ação de exigir contas contra o administrador do condomínio. A ministra Nancy Andrighi, […]
