Idosa que realizou ataque racista contra vizinho pode ser expulsa de condomínio em SP
Na semana passada, o músico, youtuber e humorista, Eddy Junior, usou as suas redes sociais para expor Elisabeth Morrone e seu filho. A aposentada e moradora do mesmo condomínio no qual Eddy vive, proferiu uma série de ataques racistas e ameaças, além de se recusar a subir no mesmo elevador que ele, o chamando de “macaco”, […]
Moradores precisam ter bom senso e respeitar os direitos e deveres
Durante essa pandemia, dado o fato de as pessoas estarem quase 100% do tempo em casa, onde pais fazem home office e crianças com aulas online e sem poder “descer” para brincar, os problemas nos condomínios cresceram, e quem tem que resolver essa questão e equalizar todos esses conflitos é o síndico que, durante esse […]
Justiça garante animal nos condomínios
Decisão dá o direito de morador ter bicho de estimação, desde que siga regras Decisão da terceira turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) neste mês garantiu que ninguém pode impedir, genericamente, o morador de ter o seu animalzinho de estimação em um condomínio, mesmo que a convenção vete a presença do bicho. A sentença, […]
Morador antissocial pode ser multado e até expulso
O acusado de não respeitar as regras deve ter direito à defesa em assembleia que define punição O morador de um prédio que insiste em desrespeitar as regras do condomínio onde vive pode ser classificado como antissocial. É aquele condômino que tem uma conduta de perturbação constante à vida no edifício. É aquele vizinho que […]
‘Exclusão’ e ‘privação’ de condômino antissocial
Rodrigo Karpat* Diferentemente do que muitos pensam, não é possível excluir alguém de sua residência por comportamento antissocial. A Constituição Federal garante o direito de propriedade, mas existem mecanismos legais para que o condômino antissocial seja obrigado a respeitar os limites da boa convivência e dos bons costumes em comunidade. A vida em comunidade nos […]
