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Governo de São Paulo e as novas regras para carregadores de carros elétricos

No ano passado falei bastante sobre a questão dos carregadores elétricos, isso porque esse é um mercado que vem crescendo cada vez mais e hoje, os condomínios, precisam buscar soluções nessa área. Nesse sentido, no último dia 05, o Corpo de Bombeiros publicou no Diário Oficial para consulta pública, uma minuta de um parecer quanto […]

Idosa é multada por comportamento da neta em condomínio

A Justiça de São Paulo condenou em 2° instância uma idosa ao pagamento de R$ 20.193,50 por conta de infrações cometidas por sua neta em um condomínio localizado na Praia Grande (SP). O valor é referente a doze multas que estão em aberto, dos anos de 2016 e 2017. As multas estão ligadas a uma série de ações que […]

Condomínios e o Carnaval: hora de redobrar a atenção!

É inegável que a partir de sexta-feira (09/02), estaremos oficialmente em clima de Carnaval, seja nos desfiles das escolas de samba, passando por clubes, baladas e bares que promovem festas com essa temática, até os “pra lá” de famosos bloquinhos de rua. É nesse último ponto que quero me aprofundar, pois os blocos de Carnaval […]

Saiba as principais regras sobre convívio em condomínio

Tanto a convenção condominial como o regulamento interno são dispositivos que buscam manter o convívio tranquilo e conduta respeitosa entre moradores, gestão e funcionários. Esses instrumentos, junto às leis Federais, Estaduais e Municipais, além de normas vigentes, procuram organizar o condomínio em todas as suas instâncias, com o objetivo de regrar e auxiliar a democracia […]

Condomínios e os famosos 5 Cs.

Invariavelmente o que não falta nos condomínios são problemas de todo tipo, mas os campeões de reclamação e dúvidas, com certeza, são os 5 Cs, que se referem a: cano, carro, criança, calote e cachorro. No programa Papo em Dia da Rede Brasil, o Dr. Rodrigo Karpat, especialista em direito imobiliário e questões condominiais, falou […]

Você sabe o que é multipropriedade?

Nos últimos anos uma palavrinha surgiu no mundo imobiliário – a multipropriedade – e desde sua chegada muitas pessoas ainda não entendem do que se trata e como funciona na prática. Em 2018 foi sancionada a Lei 13.777, também conhecida como Lei da Multipropriedade, que inseriu no Código Civil os artigo 1.358-B até 1.358-U. Basicamente […]

Condomínios e a personalidade jurídica

O Projeto de Lei 3461/19 busca alterar o Código Civil para dar aos condomínios residenciais o direito de adquirir personalidade jurídica de direito privado, assim como ocorre com as empresas e fundações. Já aprovado pelo Senado, o texto tramita agora na Câmara dos Deputados. Se sancionado, isso passará a ocorrer quando o condomínio registrar no […]

Carros elétricos e os condomínios

É inegável que o uso de carros elétricos e híbridos no país é uma realidade e esse é um mercado que vem crescendo e que irá crescer ainda mais. Hoje, segundo levantamento da NeoCharge (com base em dados da Secretaria Nacional de Trânsito), a frota de elétricos triplicou no país entre 2020 e 2023 e, […]

Incêndio no condomínio: cuidados, ações e responsabilidade

O caso da explosão no condomínio localizado na cidade de Campos do Jordão (SP) levantou uma série de dúvidas na área condominial e imobiliária, tanto por parte daqueles que vivem em condomínios, bem como gestão, administradoras, advogados etc. O Dr. Rodrigo Karpat foi o convidado do Jornal Nova Brasil São Paulo da Rádio Nova Brasil […]

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