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Arquivo para karpat trabalho | Karpat Advogados
14
jul

Decreto N° 10.422 – Acordos de redução proporcional de jornada e salário e de suspensão temporária do contrato

Foi publicado no dia 13 de julho o decreto que prorroga os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho. O prazo máximo para celebrar acordo de redução proporcional da jornada de trabalho e d...
25
mar

Principais comentários à Medida Provisória 927

Durante o período de calamidade, essa Medida Provisória irá prevalecer perante as disposições negociais, legais e instrumentos normativos que estavam em vigência até então, desde que respeitados os limites legais/constitucionais.  Disposições TELETRABALHO: Essa disposição alterou...
23
nov

Aspectos relevantes da reforma trabalhista

A Reforma trabalhista, lei 13.467/2017, que entrou em vigor no dia 11/11/2017, ainda gera dúvidas acerca da sua aplicação, a Reforma alterou mais de 100 artigos da CLT, e numa breve análise, percebemos que a intenção do legislador foi de flexibilizar as relações empregatícias,...

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