Atualização da Convenção de Condomínio: uma árdua missão
A atualização do Regimento Interno e Convenção Condominial é sempre um árduo trabalho. A necessidade de modificação destes instrumentos vem da necessidade de modernização das cláusulas em função do tempo, ou pela má elaboração, por parte de construtoras/incorporadoras, de regras que não atendam aos anseios da coletividade. A convenção é ato essencial para a instituição […]
Aumento de multa para quem desiste de imóvel prejudica consumidor
Matéria que aumenta para 50% o valor da multa em caso de distrato imobiliário foi aprovado pelo Senado Federal Na última terça-feira (20/11), o texto-base do projeto de lei que define regras para a desistência da compra do imóvel na planta, o chamado distrato imobiliário, foi aprovado pelo Senado Federal. E este será o tema de estreia da […]
Senado aprova texto-base de projeto que aumenta multa para quem desiste de imóvel na planta
No Link News da Record News, o Dr. Rodrigo Karpat comentou sobre o projeto de lei que o Senado aprovou nesta terça-feira (20), em Plenário, com o texto-base do projeto que aumenta multa para quem desiste de imóvel na planta, fixando direitos e deveres das partes nos casos de rescisão de contratos de aquisição de imóveis […]
Aluguel de temporada: como se prevenir para evitar problemas
Para locação por temporada, o ideal é visitar o imóvel antes de fechar o acordo, que sempre deve ser firmado em contrato; valor muito abaixo ao de mercado pode ser indício de fraude Golpe. Nascimento perdeu R$ 2,8 mil: alugou casa e encontrou um terreno baldio. FOTO: HÉLVIO ROMERO/ESTADÃO Com a chegada do verão, começa […]
Portaria Virtual nos Condomínios
A portaria virtual, remota ou digital, consiste em um sistema onde o prédio opera com uma portaria 24 horas a distância, porém com as mesmas funcionalidades de uma portaria local, logicamente que sem o porteiro estando fisicamente no prédio. Ou seja, quando um visitante ou morador acessa o interfone entre andares ou na portaria principal, […]
Os direitos do inquilino no condomínio
O inquilino é uma figura que faz parte do universo do condomínio. Muitas pessoas, porém, ainda o confundem com o condômino em relação a alguns direitos e obrigações. De acordo com o artigo 1334 §2º do Código Civil, entretanto, o condômino é somente aquele que é o proprietário do bem, com o registro do bem […]
Dúvidas mais comuns sobre condomínios
O Dr. Rodrigo Karpat, especialista em direito condominial e imobiliário, esteve no programa SuperPoderosas da Rede Bandeirantes onde respondeu uma série de questões dos telespectadores sobre os mais diversos assuntos sobre condomínios, com destaque para aqueles que são mais comuns e que conhecemos muito bem, os famosos 5 “Cs” (cachorro, carro, cano, calote e criança). […]
Empresário não perca seu suado dinheiro
O tempo de pedir a restituição dos valores do PIS e da COFINS está se expirando. Esse é um tema que as grandes empresas estão sempre muito ligadas por terem uma assessoria jurídica sempre presente. Porém, não podemos dizer o mesmo em relação as pequenas empresas. Essas contribuições que incidem sobre o faturamento bruto mensal […]
Condomínios sem área de lazer e a alteração na destinação de áreas comuns
*Rodrigo Karpat Os condomínios são construídos de uma certa forma para atender aos anseios do incorporador e dos futuros adquirentes em um determinado momento, porém, ao longo dos anos os interesses dos que ali coabitam podem mudar. Os antigos proprietários mudam, falecem, os filhos crescem e pessoas com perfis diferentes adquirem as unidades; e aí […]
20 perguntas e respostas sobre terceirização em condomínios
Especialistas abordam questões trabalhistas, contratuais, tributárias e levantam prós e contras dessa forma de contratação O primeiro projeto sobre terceirização tramitou na Câmara dos Deputados em 1998, no governo FHC. Assunto antigo, como se vê; porém, longe de estar esgotado. Ao contrário, voltou a ganhar espaço na mídia desde o dia 30 de agosto, quando o […]
