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Final de ano: cuidados com a segurança e a perturbação

A chegada do final do ano é sinônimo de festas, e claro que os condomínios devem lidar com essa questão, tanto quando falamos em relação às festas que ocorrerão nas áreas comuns (salão de festas e churrasqueira), como aquelas que acontecerão nas unidades privativas. Isso porque...

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Idosa que realizou ataque racista contra vizinho pode ser expulsa de condomínio em SP

Na semana passada, o músico, youtuber e humorista, Eddy Junior, usou as suas redes sociais para expor Elisabeth Morrone e seu filho. A aposentada e moradora do mesmo condomínio no qual Eddy vive, proferiu uma série de ataques racistas e ameaças, além de se recusar a subir no...

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Racismo no condomínio

Casos de ofensas nos condomínios são, tristemente, algo comum. Além disso, situações de racismo, homofobia, preconceito etc., também ocorrem, e devem ser punidos severamente pela justiça, bem como pelo condomínio. Casos como esse do humorista e youtuber, Eddy Junior, nos chocam...

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Pets em condomínio: saiba o que é permitido e proibido nas áreas comuns

STF determina que nenhum condomínio pode impedir moradores de ter animais desde que não ofereçam nenhum risco a outras pessoas Desde o ano de 2019, o STF (Supremo Tribunal Federal) determina que nenhum condomínio pode impedir os moradores de ter animais de estimação, desde que o...

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Responsabilidade civil do síndico e as implicações no condomínio

A responsabilidade civil do síndico ocorre quando as atribuições do cargo não são cumpridas adequadamente, ocasionando prejuízos aos condôminos ou a terceiros. Nesse sentido, é preciso entender o que caracteriza essa questão e quais as situações em que o síndico precisa ficar...

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Colocar bandeiras em fachadas de condomínios pode render punição

Ato de colocar bandeira em condomínios pode caracterizar alteração de fachada e isso pode resultar em multas, além da retirada do objeto. São José do Rio Preto (SP) lançou 9.919 imóveis entre janeiro de 2019 e dezembro do ano passado. Do total, foram comercializadas 5.498...

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Associações e a cobrança de taxas associativas

O Superior Tribunal Federal (STF) julgou no Recurso Extraordinário de número 695911 a questão da cobrança de taxas associativas em sede de repercussão geral (Tema 492), o que irá uniformizar o entendimento da corte sobre o tema. Sendo possível a cobrança dos proprietários de...

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Descubra quais são as principais dúvidas sobre locação de imóveis

O processo de locação de imóveis não é uma tarefa fácil; além das cláusulas contratuais, o procedimento ainda possui uma série de normas de leis que podem ser alteradas de acordo com a situação. Por isso, preparamos algumas dúvidas sobre locação de imóveis para ajudá-lo nessa...

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Bandeiras na sacada dos condomínios

Toda vez que chegamos ao período de Copa do Mundo ou de eleições e que, coincidentemente, ocorrem no mesmo ano, é comum vermos apartamentos em que o morador coloca na sacada bandeiras de times, do país ou de partidos políticos. Nesses casos a questão que sempre surge é: colocar...