Acessibilidade: vagas de garagem para PCDs e idosos
A questão da acessibilidade nos condomínios é cada vez mais importante e, quando falamos em termos das vagas de garagem, é imprescindível que a gestão fique atenta em relação a isso a fim de não só seguir aquilo que a lei diz, como, mesmo quando não obrigada, buscar promover a inclusão de pessoas que possam […]
Vai alugar casa, apartamento ou escritório? Veja opções de garantia locatícia que vão além do fiador
Entenda se o seguro fiança ou o título de capitalização são boas opções de acordo com seu perfil Apesar de não ser a principal escolha de quem vai alugar um novo espaço, seja para morar ou para trabalhar, as modalidades de garantia locatícia oferecidas pelo mercado de seguros vêm conquistando espaço ano a ano. O […]
Compra de imóvel em leilão e as dívidas de IPTU/ITR
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo reiterou o entendimento no sentido de que “diante da aquisição de bem imóvel em hasta pública, a sub-rogação do crédito tributário ocorrerá sobre o respectivo preço, ou seja, o arrematante recebe o imóvel livre de quaisquer ônus tributários pretéritos à arrematação” Este entendimento está em total […]
Locação: devolução de imóvel com problemas estruturais
A locação, como todos sabem, demanda um esforço pela busca pelo imóvel ideal, imobiliária idônea e preço dentro orçamento. Além disso, é preciso ter muita atenção em relação ao contrato. Normalmente os imóveis residenciais são locados pelo prazo igual ou superior a 30 (trinta) meses e comerciais superior a 12 (doze) meses. Por praxe do […]
Usucapião familiar
Como todos sabem, o usucapião é a forma de aquisição da propriedade e de outros direitos reais pela posse qualificada somada ao lapso temporal exigidos em Lei. Acontece que existem inúmeras modalidades de usucapião sobre a propriedade imobiliária, cada qual com requisitos próprios, são elas: usucapião extraordinária, ordinária, especial rural, especial urbano, usucapião familiar, todas […]
Corretagem imobiliária: direitos e deveres do corretor de imóveis
De acordo com o Código Civil, art. 722, a corretagem se caracteriza por um contrato pelo qual “uma pessoa, não ligada a outra em virtude de mandato, de prestação de serviços ou por qualquer relação de dependência, obriga-se a obter para a segunda um ou mais negócios, conforme as instruções recebidas.” Em termos práticos, o […]
Locação imobiliária comercial: como prevenir a retomada do imóvel antes do prazo ajustado
Saiba como prevenir a retomada do imóvel antes do prazo ajustado em contrato e garantir o direito de preferência na compra. A locação comercial é muito conhecida no meio empresarial, porém, algumas condições que podem constar dos instrumentos contratuais são desconhecidas por boa parte dos partícipes desta relação. Como regra geral, a retomada do imóvel […]
Troca ou permuta de imóveis cresce até 30% na pandemia, no Rio
O avanço da Covid-19 e a pretensão ou a necessidade de buscar outros tipos de imóveis para melhorar a qualidade de vida têm impulsionado formas alternativas de compra e venda, como troca, permuta (com algum retorno financeiro) ou carta de crédito. Em cidades como Rio e São Paulo, que experimentaram aumento das negociações no ano passado, o crescimento dessas […]
Entrevista do Dr. Rodrigo Karpat à Rádio Nacional de Brasília
Entrevista concedida no dia 23/07/2014, pelo advogado e especialista em direito imobiliário condominial, Dr. Rodrigo Karpat, para a Rádio Nacional de Brasília/Portal EBC. O tema abordado durante a entrevista foi: “Animais em Condomínios.”
