Condomínios: quando as contas aprovadas podem ser revisadas
A prestação de contas é uma obrigação legal do síndico conforme Art. 1.348, VIII do Código Civil, o qual aduz que as contas devem ser prestadas em assembleia anualmente ou quando exigidas. Assim, é inerente ao cargo de síndico e ao exercício das atividades da administradora prestar a qualquer tempo os esclarecimentos necessários a gestão, […]
Chuvas: condomínios e moradores têm direitos em casos de perdas?
Abril é quando começa a quadra chuvosa no Estado das Alagoas e, quando surgem as fortes chuvas, as cidades sofrem e muito com isso. Assim como ocorre nos estados do sudeste nos primeiros meses do ano, Alagoas acaba tendo que lidar com enchentes, alagamentos e o que vem junto com isso: destruição. O Dr. Rodrigo […]
Os direitos do inquilino no condomínio
O inquilino é uma figura que faz parte do universo do condomínio. Muitas pessoas, porém, ainda o confundem com o condômino em relação a alguns direitos e obrigações. De acordo com o artigo 1334 §2º do Código Civil, entretanto, o condômino é somente aquele que é o proprietário do bem, com o registro do bem […]
Condomínios no DF proíbem que moradores usem “itens de torcida” na Copa
Entre as ações proibidas estão o uso das vuvuzelas e pendurar bandeiras nas janelas. Apesar do clima de Copa do Mundo contagiar muita gente, a euforia em torno do Mundial é motivo de polêmica em condomínios do DF. Há residenciais que proíbem a inserção de enfeites nas janelas e varandas, e o uso de vuvuzelas, […]
Direito condominial: dúvidas e questões
O Dr. Rodrigo Karpat participou do programa Direito & Justiça organizado pela OAB/Lapa, onde falou bateu um papo sobre as principais questões do mundo condominial e imobiliário, como também tirou algumas dúvidas que são muito comuns quando falamos em direito condominial Confira!
