Prorrogado decreto sobre acordos trabalhista
Decreto Nº 10.470, de 24 agosto de 2020. Foi publicado no dia 24 de agosto o decreto que prorroga os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho. O prazo máximo para celebrar acordo de redução proporcional da jornada de trabalho e de […]
Principais comentários à Medida Provisória 927
Durante o período de calamidade, essa Medida Provisória irá prevalecer perante as disposições negociais, legais e instrumentos normativos que estavam em vigência até então, desde que respeitados os limites legais/constitucionais. Disposições TELETRABALHO: Essa disposição alterou o que a legislação já trazia, podendo agora ser conferido independentemente de acordo individual ou coletivo. Fica dispensado o registro […]
Mercado imobiliário será impulsionado pela Reforma Trabalhista
Novas regras vão flexibilizar jornada de trabalho e relação entre funcionário e empregador e gerar mais emprego no setor As perspectivas são positivas para a economia brasileira em 2018 e, depois da turbulência por conta da crise que afetou o mercado brasileiro nos últimos anos, existe perspectiva da retomada econômica ao longo deste ano. E […]
