14
jul

Decreto N° 10.422 – Acordos de redução proporcional de jornada e salário e de suspensão temporária do contrato

Foi publicado no dia 13 de julho o decreto que prorroga os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho. O prazo máximo para celebrar acordo de redução proporcional da jornada de trabalho e d...
12
maio

A revogação da MP 905 e o acidente de trajeto

As Medidas Provisórias são normas com força de lei editadas pelo Presidente da República em situações de relevância e urgência. A MP nº 905 de 2019 tinha como foco principal implantar o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, modalidade de contratação destinada à criação de novos...
22
maio

Em vigor desde novembro de 2017, novo regime trabalhista ainda não “pegou” no país

Magistrados questionam constitucionalidade de diversos pontos, provocando ambiente de insegurança jurídica e apresentando riscos para os empregadores Em vigor no país desde novembro de 2017, o novo regime trabalhista foi projetado com o objetivo de diminuir a burocracia e tornar...
14
fev

Mercado imobiliário será impulsionado pela Reforma Trabalhista

Novas regras vão flexibilizar jornada de trabalho e relação entre funcionário e empregador e gerar mais emprego no setor As perspectivas são positivas para a economia brasileira em 2018  e, depois da turbulência por conta da crise que afetou o mercado brasileiro nos últimos anos,...
Adicional de Sobreaviso do Zelador é Direito ou Não?
04
fev

Adicional de Sobreaviso do Zelador é Direito ou Não?

* Vanessa Santos A maior parte dos empregados em zeladoria residem em seu local de trabalho, e aí surge a dúvida: Quando o trabalhador adentra em sua casa ao fim do expediente está ou não em regime de sobreaviso? O artigo 244 parágrafo 2ª da CLT determina que: “Considera-se ...

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