Arquivo para Direito Condominial | Página 2 de 36

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Um breve histórico da sindicância

Os condomínios como conhecemos hoje surgiram durante a primeira e segunda décadas do século XX. Principalmente após a 1ª Guerra Mundial. Dentro desse cenário, o Código Civil brasileiro de 1916 ainda ignorava completamente esse tipo de empreendimento, sem nada ser mencionado....

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Reclamações de barulho vindo de vizinhos aumentam durante a quarentena

Com a continuação do isolamento social, os condomínios estão passando por um problema comum, mas que se intensificou nesse período: as reclamações e conflitos por conta da perturbação (barulho) entre vizinhos. O Dr. Alfredo Pasanisi, especialista em direito imobiliário e questões...

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Os cuidados com crianças e a responsabilidade do síndico quanto às áreas comuns restritas

Diante do recente acontecimento fatídico que ceifou de maneira trágica a vida de uma criança de apenas 5 anos de idade, deixada no elevador sem a supervisão adulto e, por consequência, teve o acesso a uma janela, segundo as informações noticiadas pela imprensa, sem qualquer...

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Assembleias virtuais e o PL 1179/2020

Em função do avanço da pandemia no país, os governos federais, estaduais e municipais têm corrido na criação de Medidas Provisórias, Projetos de Lei e Decretos a fim de cobrir as questões que advêm dos “problemas” que surgem, dado o período por qual estamos passando. Estas...

maio

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Inadimplência em condomínios aumenta durante a pandemia

Levantamento realizado em março pelo Secovi-SP junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) mostra aumento no número de ações condominiais na cidade de São Paulo, em comparação com o mês anterior. Foram protocoladas 907 ações por falta de pagamento da tax...

maio

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Serviços essenciais e os condomínios (Decreto Federal 10.344)

Com o anúncio do Decreto Federal 10.344, que regulamentou a Lei 13.979, estabelecendo como serviços essenciais as atividades da construção civil e abertura de academias, muitos gestores condominiais e condôminos ficaram com dúvida no sentido de saber se esse Decreto tem efeito...

abr

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Isolamento social e as questões condominiais

Como o síndico pode enfrentar esse período de forma assertiva? Em longa entrevista para a Rádio Metrópole de Salvador/BA, o Dr. Rodrigo Karpat, especialista em direito imobiliário e questões condominiais, respondeu uma série de perguntas sobre os diversos aspectos que o...

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As pseudo assembleias virtuais e seus perigos

Estamos vivendo um triste momento de crise mundial que tem exigido muito de todos nós, situação que é um consenso. De igual modo, o trabalho que estamos tendo em nossos prédios para manter as áreas comuns fechadas, impedindo obras, tratando com funcionários, enfim, um verdadeiro...

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Coronavírus x condomínios: como impedir a disseminação

Coronavírus: o que meu condomínio pode fazer para impedir a disseminação da doença? Confira entrevista que o Dr. Rodrigo Karpat, especialista em direito imobiliário e questões condominiais, concedeu à RIT TV (RIT Notícias) onde explicou quais são as ações que a gestão deve...

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Da eleição a destituição do síndico profissional

A questão mais polêmica e fundamental quanto a eleição do síndico é se a convenção condominial pode proibir que exista um síndico profissional, mesmo que a lei a faculte. Atualmente temos a tendência dos Tribunais em considerar nos julgamentos de lides condominiais a vontade das...