Novo Código Civil discute expulsão de moradores de condomínio
O Senado Federal discute nesta quarta-feira (17/04) a atualização do Código Civil, entre os assuntos mais polêmicos, temos a questão da expulsão do condômino antissocial. Ainda que essa não seja uma prática corriqueira, ocorrendo apenas em situações excepcionais, o judiciário vem entendo a possibilidade de expulsão no caso de moradores/condôminos que desrespeitam as regras condominiais de forma reiterada. Contudo, não […]
Idosa é multada por comportamento da neta em condomínio
A Justiça de São Paulo condenou em 2° instância uma idosa ao pagamento de R$ 20.193,50 por conta de infrações cometidas por sua neta em um condomínio localizado na Praia Grande (SP). O valor é referente a doze multas que estão em aberto, dos anos de 2016 e 2017. As multas estão ligadas a uma série de ações que […]
Síndico que deixa dívida: o que fazer?
Parece algo difícil de acreditar mas casos de síndicos que renunciam ou terminam seu mandato e acabam deixando dívidas para o condomínio são bem comuns. Esse tipo de situação é fruto de administrações desastrosas ou, pior, de síndicos desonestos que fraudam o condomínio. Essas fraudes podem acontecer de diversas formas, desde contratos feitos com empresas […]
Papel do advogado na assessoria jurídica ao condomínio
O serviço de assessoria jurídica é comum nos condomínios. É importante que o síndico entenda como funciona, quais atividades são prestadas, quando ter contrato fixo com advogado e quem pode oferecê-lo Quando se trata de condomínios, também estamos falando sobre lei, afinal, tudo se baseia em direitos e deveres. E assim, logo vem à mente […]
Crianças no condomínio: conheça as regras e limites
As férias chegaram e não tem como fugir ao fato de que as crianças estão todas em casa e brincando o tempo todo. Nos condomínios está questão tem uma peculiaridade – as brincadeiras ocupam o espaço das áreas comuns, e acaba ficando a questão: quem deve controlar isso, os pais ou o condomínio? Situações como […]
Rediscutindo as deliberações já tomadas em assembleias
O sindico é o responsável legal do condomínio, tal posição lhe confere poderes para exercer as atividades executivas inerentes a gestão, mas também traz obrigações e deveres funcionais. Dentre as obrigações deve o síndico “ cumprir e fazer cumprir a convenção, o regimento interno e as determinações da assembleia;” Art. 1.348, IV Código Civil. As […]
Uma gestão transparente nos condomínios
O síndico morador ou profissional precisa agir de forma clara para não gerar suspeita dos moradores A escolha do síndico, responsável por cuidar do patrimônio dos demais moradores do condomínio, gera preocupação e dúvidas. O que é melhor, um síndico morador ou um profissional, que trabalha para vários prédios e passa algumas horas por semana […]
