06
set

Pets em condomínios comerciais

Muitas pessoas já descobriam que ter um animal é ter um companheiro de verdade, além ser um excelente meio de afastar a solidão. Estudos comprovam que eles auxiliam na depressão e ajudam em tratamentos médicos, tais como os animais de assistência emocional e ainda os cães guia....
25
ago

Maus tratos a animais nas dependências dos condomínios

Está em debate na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP) o Projeto de Lei Nº 492/2020 que versa sobre a ocorrência de casos de maus-tratos a animais. O projeto busca responsabilizar os síndicos e administradores, tanto de condomínios residenciais como comerciais, que não...
17
ago

Projeto obriga síndico a denunciar maus-tratos a animais

Está em debate na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP) o Projeto de Lei Nº 492/2020 que versa sobre a ocorrência de casos de maus-tratos a animais. De autoria do Deputado Estadual Bruno Ganem (Podemos), o projeto busca responsabilizar os síndicos e administradores, tanto...
07
jun

Condomínio exige que moradora use carrinho para transportar cachorro

Elvis pesa 25 kg e não pode ir andando no trajeto entre o elevador e a rua. Saiba mais sobre seus direitos e deveres Elvis foi proibido de andar no trajeto entre o elevador e a rua Os animais domésticos fazem parte da família brasileira. Segundo dados do IBGE, a população canina...
27
mar

Condomínios não podem proibir posse de animais de estimação em apartamentos

O Dr. Rodrigo Karpat, especialista em direito imobiliário e questões condominiais, esteve novamente na Rádio Justiça/DF onde falou sobre um dos assuntos que mais causam problema no condomínio: animais. Pode se ter, sem problemas? Depende do porte? E no caso de  barulhos, o que...
22
jan

Parecer sobre a manutenção de animais em condomínios aspectos legais e práticos

Tem o presente trabalho o intuito de fundamentar e trazer subsídios legais, com base na jurisprudência predominante em nossos Tribunais sobre as questões inerentes a manutenção de animais em condomínios e a suas possíveis restrições. Legalidade da manutenção de animais dentro de...
22
set

Dúvidas de Condomínio

A coluna Leis & Negócios dedica a cada semana um espaço de dúvidas e respostas de leitores destinadas a profissionais de diversas áreas do Direito. Para tanto, basta enviar a sua pergunta no emailmdiana@igcorp.com.br que vamos elencar a questão dentro do tópico correspondente...
17
nov

O Direito de Ter Animais em Condomínios

Confira a participação do Dr.Rodrigo Karpat, especialista em direito condominial e imobiliário, no Jornal da Record onde falou sobre caso da moradora que é obrigada a deixar o condomínio por causa do animal de estimação. O condomínio pode fazer isso com o morador? Confira n...
07
out

Regras evitam conflitos para quem tem animais em condomínios

A permanência de animais em condomínios é uma das principais causas de discórdia e brigas entre síndicos e condôminos. Afinal, lidar com as particularidades dos animais e donos não é tarefa simples. O principal caminho para evitar um relacionamento desgastante com moradores e...

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