A legalidade da locação por diária/hospedagem nos condomínios residenciais
Recentemente têm surgido no mercado sites especializados em locação de imóveis por diárias, o que vêm trazendo problemas aos condomínios estritamente residenciais. Se por um lado o condômino pode dispor de sua unidade conforme melhor lhe convier, que é um direito que lhe assiste por força do art. 1.335 do Código Civil e em função […]
STJ e a legalidade do Airbnb nos condomínios
STJ julga a legalidade de locações do tipo Airbnb em condomínios No último dia 10, a 4ª turma do STJ começou o julgamento de recurso que trata da locação de imóvel em condomínios, através de aplicativos de hospedagem como o Airbnb. O ministro Luis Felipe Salomão é o relator do processo. Seu voto, foi […]
A difícil relação entre aplicativos de hospedagem e os condomínios
Alugar imóvel via aplicativo virou algo muito comum não só no Brasil como no mundo inteiro. Porém, se por um lado é uma renda extra para quem aluga e mais uma opção para quem procura hospedagem, para quem mora no condomínio e não tem “nada com isso”, essa questão pode virar uma baita dor de […]
Tribunal de Justiça (SP): locação por curto período de tempo
Em decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu-se que a locação por curtos períodos de tempo, e que hoje são tão comuns nas plataformas de hospedagem como Booking e Airbnb, não altera o caráter residencial dos condomínios. Para falar sobre o assunto, concedemos entrevista ao programa Revista Justiça, na Rádio Justiça de Brasília/DF […]
Juiz proíbe condomínio de bloquear o Airbnb
Decisão em SP é mais uma no longo debate acerca do aplicativo, que não tem lei específica; para alguns causa prejuízos aos condôminos e, para outros, é direito do proprietário de um imóvel FOTO: DREAMSTIME RICARDO BOMFIM • SÃO PAULO Um juiz da 42ª Vara Cível de São Paulo decidiu que um condomínio não pode impedir que seus […]
Airbnb é motivo de briga e processo em condomínios
O site Airbnb disponibiliza imóveis para hospedagem e locações por curtos espaços de tempo, trazendo uma possibilidade de ganhos maiores para os proprietários de imóveis, com maior flexibilidade e preços menores para os hóspedes, que cedem espaço para estas inovações do mercado. O ato que não é visto como algo ilegal, é uma tendência no […]
O Airbnb nos condomínios residenciais
*Rodrigo Karpat A possibilidade de ganhos maiores para os proprietários de imóveis, e de maior flexibilidade e preços menores para os hospedes, dão espaço para inovações como as do site AIRBNB. Temos outros sites como booking que também locam imóveis por curtos espaços de tempo, porém não existe nada de ilegal nisso, é uma tendência […]
