13
dez

Usucapião familiar

Como todos sabem, o usucapião é a forma de aquisição da propriedade e de outros direitos reais pela posse qualificada somada ao lapso temporal exigidos em Lei. Acontece que existem inúmeras modalidades de usucapião sobre a propriedade imobiliária, cada qual com requisito...
07
jun

Prós e contras da assinatura de escritura de venda e compra de imóvel por meio eletrônico e os cuidados com a compra

A pandemia trouxe uma série de mudanças nas nossas relações sociais. Nesse sentido, as pessoas tiveram que se adaptar a um modo de vida diferente. Isso ocorreu por diversos motivos, sendo o principal deles, o fato de as pessoas terem que viver guardando certo distanciamento...
02
jul

Reclamações de barulho vindo de vizinhos aumentam durante a quarentena

Com a continuação do isolamento social, os condomínios estão passando por um problema comum, mas que se intensificou nesse período: as reclamações e conflitos por conta da perturbação (barulho) entre vizinhos. O Dr. Alfredo Pasanisi, especialista em direito imobiliário e questões...
29
abr

Pagamento de aluguel em shopping em tempos de COVID-19

A difícil situação dos locatários afetados pelas medidas adotadas pelo Governo no combate da pandemia da COVID-19 é agravada nas locações comerciais e, ainda mais, naquelas locações de lojas em Shopping, em razão das suas peculiaridades. As locações em Shopping são peculiares...
06
abr

PL 1179/20: considerações sobre a locação no período de pandemia

Vai para aprovação na câmara lei que trata sobre a locação no período de pandemia O PL 1179/2020 que dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das Relações jurídicas de Direito Privado (RJET) ou, de forma mais simples, que vai regular as relações jurídicas entre...
26
jun

Despesas cartorárias na compra do imóvel: quem deve pagar?

É preciso organizar as finanças para arcar com os custos para além do financiamento, que podem chegar a 6% do valor do imóvel Na hora de comprar um imóvel, existe um caminho muito mais longo do que encontrar o lugar dos sonhos e conseguir um financiamento. É importante ficar...
Imóveis na Planta: Comissão de Corretagem e Taxa SATI
23
jun

Imóveis na Planta: Comissão de Corretagem e Taxa SATI

Esse Tipo de Cobrança, é Legal? O Superior Tribunal de Justiça incluiu na pauta de julgamento do dia 22/06/16, o processo que vai decidir sobre a legalidade da cobrança de comissão de corretagem e taxa SATI em imóveis adquiridos na planta. Trata-se de notícia bastante positiva...
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